TJSP - 1030552-16.2019.8.26.0405

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALPHA COLOR ETIQUETAS E ROTULOS LTDA

CNPJ: 03.785.217/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

LUIZ GONZAGA JUNQUEIRA DE AQUINO FILHO

CPF *05.***.*51-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2025 16:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/03/2025 16:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/03/2025 10:02

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 27/03/2025 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe Simonetto Apollonio (OAB 206494/SP) Processo 1030552-16.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alpha Color Etiquetas e Rotulos Ltda -

    Vistos.

    Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª Instância.

    Requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído.

    Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

    Int.

  • 26/03/2025 01:42

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2025 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 16:21

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 13:03

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/08/2024 13:54

    Petição Juntada

  • 22/04/2023 17:06

    Petição Juntada

  • 26/11/2021 15:11

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 26/11/2021 15:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2021 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2021 01:24

    Remetido ao DJE

  • 19/11/2021 19:03

    Proferido Despacho

  • 19/11/2021 12:06

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 06:18

    Contrarrazões Juntada

  • 20/10/2021 12:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2021 10:49

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2021 19:38

    Decisão

  • 15/10/2021 14:47

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 09:46

    Petição Juntada

  • 31/08/2021 12:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/08/2021 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2021 14:17

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2021 17:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/08/2021 13:35

    Julgada Procedente a Ação

  • 17/08/2021 19:00

    Conclusos para Sentença

  • 15/07/2021 15:37

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 08:55

    Documento Juntado

  • 19/06/2021 10:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/06/2021 14:56

    Petição Juntada

  • 08/06/2021 10:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2021 10:07

    Documento Juntado

  • 08/06/2021 10:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/06/2021 14:05

    Documento Juntado

  • 26/05/2021 14:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2021 14:24

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2021 19:45

    Proferido Despacho

  • 20/05/2021 15:09

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 22:05

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 17/05/2021 21:55

    Petição Juntada

  • 07/05/2021 21:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/05/2021 21:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/04/2021 19:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2021 19:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2021 17:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/04/2021 17:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/04/2021 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2021 10:48

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2021 17:36

    Proferido Despacho

  • 16/04/2021 15:15

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 14:26

    Documento Juntado

  • 15/04/2021 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2021 08:34

    Remetido ao DJE

  • 13/04/2021 18:54

    Proferido Despacho

  • 13/04/2021 17:29

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 18:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2021 14:35

    Documento Juntado

  • 12/04/2021 13:25

    Documento Juntado

  • 09/04/2021 20:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2021 10:07

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2021 19:02

    Proferido Despacho

  • 08/04/2021 18:22

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 17:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2021 09:55

    Petição Juntada

  • 07/04/2021 14:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2021 12:35

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2021 19:35

    Proferido Despacho

  • 05/04/2021 16:17

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 13:27

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/04/2021 00:22

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2021 16:36

    Petição Juntada

  • 27/03/2021 10:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/03/2021 18:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2021 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2021 09:54

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2021 18:55

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 22/03/2021 16:56

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 18:45

    Petição Juntada

  • 17/03/2021 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2021 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2021 14:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/03/2021 14:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/03/2021 10:21

    Remetido ao DJE

  • 15/03/2021 19:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/01/2021 09:58

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 20:47

    Petição Juntada

  • 24/01/2021 08:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/01/2021 08:45

    Documento Juntado

  • 13/01/2021 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2021 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2021 14:58

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2021 18:59

    Proferido Despacho

  • 08/01/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 20:13

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/09/2020 15:14

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 23/09/2020 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2020 14:42

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2020 13:00

    Proferido Despacho

  • 21/09/2020 19:55

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2020 11:45

    Documento Juntado

  • 01/09/2020 16:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/08/2020 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2020 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/08/2020 13:55

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2020 13:27

    Decisão

  • 20/08/2020 10:32

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 21:55

    Apelação/Razões Juntada

  • 01/08/2020 14:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/07/2020 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2020 11:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/07/2020 16:02

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2020 15:42

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2020 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2020 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2020 10:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2020 09:48

    Decisão

  • 21/07/2020 08:45

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2020 16:45

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2020 16:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/07/2020 15:57

    Proferido Despacho

  • 20/07/2020 15:00

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 12:36

    Documento Juntado

  • 20/07/2020 11:18

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2020 10:39

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2020 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2020 12:18

    Decisão

  • 16/07/2020 09:27

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2020 09:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/07/2020 19:55

    Embargos de Declaração Juntados

  • 15/07/2020 06:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/07/2020 10:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2020 22:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2020 21:52

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2020 12:50

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

  • 01/07/2020 13:44

    Conclusos para Sentença

  • 01/07/2020 13:06

    Documento Juntado

  • 01/07/2020 13:06

    Documento Juntado

  • 01/07/2020 13:06

    Documento Juntado

  • 01/07/2020 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2020 22:11

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2020 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2020 15:00

    Decisão

  • 04/06/2020 11:48

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2020 11:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/06/2020 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2020 11:16

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2020 10:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/05/2020 18:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2020 14:31

    Decisão

  • 28/05/2020 13:38

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2020 12:05

    Documento Juntado

  • 27/05/2020 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2020 16:33

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2020 16:25

    Proferido Despacho

  • 22/05/2020 15:40

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 14:46

    Réplica Juntada

  • 19/05/2020 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2020 15:26

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2020 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 17:01

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 16:53

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 17:35

    Pedido de Suspensão - Depósito nos Autos Juntado

  • 03/05/2020 17:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/04/2020 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2020 23:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2020 09:43

    Remetido ao DJE

  • 21/04/2020 22:19

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 21/04/2020 11:19

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2020 01:14

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 05:00

    Suspensão do Prazo

  • 08/03/2020 09:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/02/2020 11:44

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/02/2020 11:44

    Mandado Juntado

  • 26/02/2020 14:24

    Documento Juntado

  • 26/02/2020 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2020 12:39

    Mandado de Citação Expedido

  • 26/02/2020 12:33

    Mandado de Citação Expedido

  • 17/02/2020 09:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/02/2020 01:08

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2020 16:29

    Mandado Urgente Expedido

  • 06/02/2020 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2020 13:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2020 14:49

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2020 16:31

    Decisão

  • 03/02/2020 15:54

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 15:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/01/2020 14:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2020 13:19

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 18:40

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2020 16:35

    Pedido de Suspensão - Depósito em "Ação Ordinária/MS" Juntado

  • 28/01/2020 16:26

    Pedido de Suspensão - Depósito em "Ação Ordinária/MS" Juntado

  • 28/01/2020 16:14

    Decisão

  • 28/01/2020 16:06

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2020 15:18

    Emenda à Inicial Juntada

  • 19/12/2019 14:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2019 14:33

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2019 14:31

    Decisão

  • 17/12/2019 13:57

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2019 12:39

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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