23/05/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:40

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 12:30

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/04/2025 12:30

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1029143-29.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dejalma Costa Pimenta - DEJALMA COSTA PIMENTA ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais contra BANCO BMG S.

A aduzindo, em síntese, ter notados descontos referentes ordinários e mensais no seu benefício previdenciário sem que houvesse contratado ou autorizado qualquer serviço passível de gerar tais descontos.

Requer seja declarada nula a contratação do cartão de crédito, bem como inexigível os débitos.

Requer a condenação da ré a devolução em dobro dos descontos efetuados, bem como a condenação em danos morais.

Foi determinada a emenda da inicial (fls. 49).

O autor pediu a desistência do feito (fls. 52), e não emendou. É o relatório.

Fundamento e DECIDO.

HOMOLOGO a desistência pleiteada (fls. 52), e EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado, pois o pedido de desistência é incompatível com a vontade de recorrer.

Sem custas, posto que não ocorreu citação.

Nada sendo devido à título de custas, arquivem-se os autos.

P.I.C
01/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:24

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
26/03/2025 16:14

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:14

Mudança de Magistrado
26/03/2025 16:13

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 10:38

Remetido ao DJE
15/01/2025 10:00

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 12:03

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:56

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 11:51

Mudança de Magistrado
14/10/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:24

Remetido ao DJE
11/10/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 10:33

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:35

Petição Juntada
09/08/2024 13:35

Petição Juntada
11/07/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 00:03

Remetido ao DJE
09/07/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 17:07

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:05

Mudança de Magistrado
01/07/2024 13:13

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
01/07/2024 12:58

Redistribuição de Processo - Saída
01/07/2024 12:58

Recebidos os autos do Outro Foro
01/07/2024 12:58

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/07/2024 12:22

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/07/2024 11:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/06/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:56

Remetido ao DJE
27/06/2024 17:21

Declarada incompetência
27/06/2024 16:31

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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