09/05/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 11:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/04/2025 08:24

Ofício Expedido
17/04/2025 19:03

Certidão de Honorários Expedida
10/04/2025 15:37

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcia Mazzini Perisatto (OAB 291564/SP) Processo 1500490-57.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HARIEL AFONSO DOS SANTOS - 3.

DO DISPOSITIVO Por todo o exposto, ABSOLVO o réu da imputação, na forma do art. 386, III, do CPP.

Tendo em vista as declarações de Leila, revogo as medidas protetivas de fls. 47/49 em relação a ela.

Mantenho vigente, contudo, as medidas protetivas deferidas em favor de Natália, até eventual pedido de revogação por qualquer das partes e uma vez comprovada a situação de esvaziamento do risco.

Intimem-se a vítimas do teor desta sentença.

Expeça-se certidão de honorários a advogada do réu, se atuante pelo convênio.

Publicada em audiência, saem os presentes intimados.

São Pedro, 01 de abril de 2025.
02/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:46

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:29

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 16:30

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
01/04/2025 16:30

Termo de Audiência Expedido
01/04/2025 09:08

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 09:29

Documento Juntado
28/03/2025 09:16

Folha de Antecedentes Juntada
27/03/2025 15:40

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/03/2025 15:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/03/2025 15:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/03/2025 15:37

Mandado Juntado
13/02/2025 13:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/02/2025 09:48

Mandado Expedido
04/02/2025 09:47

Mandado Expedido
04/02/2025 09:47

Mandado Expedido
03/02/2025 11:14

Ofício Expedido
03/02/2025 09:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:48

Remetido ao DJE
30/01/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 09:56

Audiência de Instrução e Julgamento
20/09/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 09:28

Remetido ao DJE
19/09/2024 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 14:08

Conclusos para decisão
12/09/2024 09:04

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:26

Defesa Prévia Juntada
12/09/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:52

Remetido ao DJE
10/09/2024 16:51

Ato ordinatório
10/09/2024 16:50

Ofício Juntado
10/09/2024 16:39

Mandado Juntado
10/09/2024 16:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/08/2024 15:45

Mandado de Citação Expedido
22/08/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 15:28

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
20/05/2024 11:31

Ofício Expedido
10/05/2024 14:24

Mandado de Citação Expedido
10/05/2024 14:19

Recebida a denúncia
08/05/2024 15:49

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:40

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:40

Evoluída a Classe
06/05/2024 16:58

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:23

Denúncia Juntada
25/03/2024 12:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2024 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 10:39

Relatório Final Juntado
12/03/2024 16:44

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/03/2024 16:44

Redistribuição de Processo - Saída
12/03/2024 16:44

Recebidos os autos do Outro Foro
12/03/2024 15:34

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/03/2024 16:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/03/2024 16:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/03/2024 16:45

Mandado Juntado
11/03/2024 16:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/03/2024 16:45

Mandado Juntado
10/03/2024 20:03

Documento Juntado
10/03/2024 14:26

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
10/03/2024 13:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2024 13:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/03/2024 13:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/03/2024 13:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/03/2024 13:30

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2024 12:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2024 12:33

Alvará de Soltura Expedido
10/03/2024 12:32

Ofício Expedido
10/03/2024 12:17

Mandado Expedido
10/03/2024 12:17

Mandado Expedido
10/03/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2024 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2024 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2024 10:54

Termo de Audiência Expedido
10/03/2024 10:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/03/2024 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2024 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
10/03/2024 09:02

Laudo IML-pessoa Juntado
10/03/2024 08:29

Mudança de Magistrado
10/03/2024 08:02

Folha de Antecedentes Juntada
10/03/2024 08:00

Documento Juntado
10/03/2024 07:59

Documento Juntado
10/03/2024 01:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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