14/05/2025 23:39

Suspensão do Prazo
08/04/2025 06:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ligia Carla Militão de Oliveira (OAB 270022/SP), Diego Antequera Fernandes (OAB 285611/SP), Bruno Ferreira dos Santos (OAB 294606/SP), Ivan de Oliveira (OAB 398484/SP), Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB 411422/SP) Processo 0002496-61.2023.8.26.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Rozenilde dos Santos (representante) - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Vistos.

Fls. 99/101 e 105/106: Oficie-se ao INSS para que implante o benefício de pensão por morte em favor dos autores, conforme determinado na sentença e acórdão proferidos nos autos principais, no prazo de 15 dias, sob pena de fixação de multa.

Com a implantação do benefício, abra-se vista ao INSS para que apresente os cálculos em execução invertida.

Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO ao ELABs/CEAB ([email protected]).

Providencie a serventia o encaminhamento por e-mail institucional.

Intime-se.
31/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:53

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 14:45

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:46

Petição Juntada
21/01/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:00

Remetido ao DJE
21/01/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 16:23

Petição Juntada
16/12/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:43

Remetido ao DJE
13/12/2024 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 16:06

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:50

Petição Juntada
26/09/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 13:32

Remetido ao DJE
26/09/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 14:10

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:07

Certidão de Cartório Expedida
14/06/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 13:30

Remetido ao DJE
14/06/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 12:09

Certidão de Cartório Expedida
03/05/2024 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/04/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 00:00

Remetido ao DJE
22/04/2024 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 11:34

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:31

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2024 15:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/02/2024 06:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/01/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:04

Remetido ao DJE
19/12/2023 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2023 16:01

Recebida a Petição Inicial
19/12/2023 10:13

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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