26/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0029487-27.2024.8.26.0114 (processo principal 1012962-50.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Renata Maria da Silva Pompeu - - Luciana Campos Corbini - Compania Panamena de Aviacion S/A (Copa Airlines) - O(s) M.L.E.(s) expedido(s) nestes autos foi(ram) pago(s), nos termos do informado pelo Portal de Custas (fls. *).

Ficam as partes intimadas de que, não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão extintos/retornados ao arquivo.

Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), RENATA MARIA DA SILVA POMPEU (OAB 224035/SP), RENATA MARIA DA SILVA POMPEU (OAB 224035/SP)
25/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 13:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/07/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:44

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
30/06/2025 23:24

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:02

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
16/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:45

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 17:27

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:57

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 03:37

Suspensão do Prazo
25/04/2025 22:22

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB 154675/SP), Renata Maria da Silva Pompeu (OAB 224035/SP) Processo 0029487-27.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Maria da Silva Pompeu, Renata Maria da Silva Pompeu, Renata Maria da Silva Pompeu, Luciana Campos Corbini - Exectdo: Compania Panamena de Aviacion S/A (Copa Airlines) -

Vistos.

Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apontado pela exequente às fls. 47, no importe de R$ 196,33, devidamente atualizado, sob pena de, não o fazendo, sujeitar-se à penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação; ou para que, no mesmo prazo, proceda à garantia do juízo e apresente Embargos à Execução, indicando o valor excutido que entende devido.

Efetuado o pagamento: - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024. - Após, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência; - Certificada a baixa do MLE, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, advertindo a parte credora de que o seu silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC); - Decorrido esse prazo in albis, certifique-se e encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação).

Não efetuado o pagamento: - Decorrido o prazo legal sem a comprovação do pagamento, certifique-se e tornem os autos conclusos.

Int.
26/03/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:46

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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