TJSP - 1505409-82.2023.8.26.0451

1ª instância - 03 Criminal de Piracicaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTEVAO DOS SANTOS LOPES

CPF *39.***.*15-65

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

FERNANDA CAROLINA DE MENDONCA NATTES

CPF *02.***.*20-37

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

BRAYAN FELIPE LOPES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CESAR EDUARDO BOTTENE

CPF *23.***.*56-50

EVERTON FERREIRA DE JESUS

CPF *96.***.*60-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2025 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2025 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 15:13

    Recebida a denúncia

  • 06/05/2025 10:11

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 10:10

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 09:56

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 16:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/04/2025 16:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/04/2025 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2025 15:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/04/2025 02:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 00:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 06:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Carolina de Mendonça Nattes (OAB 373540/SP) Processo 1505409-82.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: ESTEVÃO DOS SANTOS LOPES - Diante do v.Acórdão de fls. 136/140: - anote-se no histórico de partes; - expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada, pelos atos efetivamente praticados nos autos, observando-se a expedida a fls. 104 (antes do recurso); - remetam-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor, para encaminhamento ao Juízo Comum.

    Ciência às partes.

  • 03/04/2025 01:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 19:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/04/2025 16:15

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 18:18

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 01/04/2025 18:18

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/03/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 10:46

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2025 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/01/2025 15:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/01/2025 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 02:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 15:10

    Trânsito em Julgado às partes

  • 03/01/2025 20:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/12/2024 11:34

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2024 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 01:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2024 19:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2024 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2024 19:36

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 05/09/2024 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 14:21

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 04/09/2024 14:19

    Recebida a denúncia

  • 13/08/2024 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 10:11

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2024 09:52

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2024 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2024 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2024 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 18:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2024 13:35

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 13:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2024 01:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 29/04/2024 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 15:29

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/04/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 16:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2023 20:28

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2023 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/07/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 16:05

    Realizada Transação Penal

  • 05/07/2023 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 11:28

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 11:27

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/07/2023 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 14/06/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 08:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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