11/09/2025 01:03

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007802-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Claudio Tome -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão proferido.

Ciência às partes.

Requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído.

Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Int. - ADV: JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB 470817/SP), PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
29/08/2025 20:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 19:26

Remetido ao DJE
21/05/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:46

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:17

Contrarrazões Juntada
12/05/2025 23:47

Suspensão do Prazo
06/05/2025 10:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:47

Remetido ao DJE
28/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:33

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:28

Certidão de Cartório Expedida
27/04/2025 17:45

Recurso Interposto
25/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 01:50

Remetido ao DJE
24/04/2025 17:50

Julgada Procedente a Ação
22/04/2025 17:03

Conclusos para Sentença
16/04/2025 10:39

Réplica Juntada
01/04/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP) Processo 1007802-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudio Tome -

Vistos.

Diga a parte autora sobre a contestação da FESP.

Int.
31/03/2025 02:39

Remetido ao DJE
28/03/2025 08:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
27/03/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP) Processo 1007802-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudio Tome -

Vistos.

No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 54, Lei n.º 9.099/95), a análise do pleito, se o caso, será realizada oportunamente, ou seja, após a sentença.

Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do TJ e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial.

Intime-se.
26/03/2025 17:16

Contestação Juntada
26/03/2025 01:44

Remetido ao DJE
25/03/2025 21:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 18:31

Mandado de Citação Expedido
25/03/2025 18:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/03/2025 08:57

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:36

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/03/2025 12:36

Redistribuição de Processo - Saída
24/03/2025 10:31

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/03/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:24

Remetido ao DJE
21/03/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:16

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 20:32

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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