28/04/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 12:07

Trânsito em Julgado às partes
27/03/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Souza Lira (OAB 294504/SP) Processo 1506422-26.2024.8.26.0405 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: MELQUISEDEC PEREIRA RODRIGUES - Vistos, Conforme parecer do Ministério Público, tendo em vista o cumprimento da transação penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(es) do fato MELQUISEDEC PEREIRA RODRIGUES, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, cabendo ao Cartório fazer as anotações e comunicações de praxe, com a observação de que o presente feito não fique constando dos registros criminais do(s) autor(es) do fato, salvo se ocorrer requisição judicial.

Procedam-se às anotações e comunicações de praxe.

Após arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C..
26/03/2025 01:38

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:03

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 14:20

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
25/03/2025 10:03

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:47

Petição Juntada
24/03/2025 09:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 16:49

Petição Juntada
20/03/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:59

Remetido ao DJE
18/03/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 13:18

Audiência Realizada
18/03/2025 09:57

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:57

Documento Juntado
13/03/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 13:34

Remetido ao DJE
13/03/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 11:37

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/03/2025 12:45

Petição Juntada
12/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:02

Documento Juntado
12/03/2025 11:02

Folha de Antecedentes Juntada
12/03/2025 10:45

Petição Juntada
12/03/2025 09:59

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 19:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 19:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 18:56

Petição Juntada
11/03/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 11:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
10/03/2025 20:45

Petição Juntada
07/02/2025 10:45

Mandado Expedido
06/02/2025 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 15:41

Audiência Preliminar
05/02/2025 09:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:07

Petição Juntada
04/02/2025 11:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 09:12

Certidão de Cartório Expedida
25/11/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 16:53

Documento Juntado
27/10/2024 02:44

Suspensão do Prazo
21/10/2024 14:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 12:35

Petição Juntada
21/10/2024 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 11:57

Petição Juntada
17/10/2024 16:13

Pedido de Prazo Juntada
11/10/2024 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2024 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 17:08

Petição Juntada
10/10/2024 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 14:07

Certidão de Cartório Expedida
10/10/2024 14:02

Documento Juntado
10/10/2024 14:01

Folha de Antecedentes Juntada
10/10/2024 13:58

Documento Juntado
10/10/2024 12:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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