STJ - 0001310-27.2015.8.26.0451

22/01/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/01/2025 15:20

Transitado em Julgado em 02/12/2024 a decisão de fls. 2.339/2.341, em atendimento ao despacho retro

22/01/2025 12:31

Protocolizada Petição 38149/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

22/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1045005/2024 - PET

21/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045005 - PET no AREsp 2373985 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/01045005 - PET no AREsp 2373985

27/11/2024 19:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo regimental de fls. 2292/2337

25/11/2024 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1045005/2024

25/11/2024 18:12

Protocolizada Petição 1045005/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024

22/11/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039044/2024

22/11/2024 16:48

Protocolizada Petição 1039044/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 986204/2024 - EDcl no RE nos EDcl no AgRg no

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986204 - EDcl no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2373985 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 20:00

Embargos de Declaração de EMERSON HENRIQUE DAMASIO e VITOR MARQUES SANTANA Não-acolhidos

08/11/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com embargos de declaração .de fls. 2249/2291 e agravo regimental de fls. 2292/2337.

06/11/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 987901/2024

06/11/2024 18:34

Protocolizada Petição 987901/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/11/2024

06/11/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 986204/2024

06/11/2024 15:46

Protocolizada Petição 986204/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2024

05/11/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979763/2024

05/11/2024 14:10

Protocolizada Petição 979763/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 897007/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0897007 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2373985 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 10:00

Negado seguimento ao recurso de EMERSON HENRIQUE DAMASIO - Petição Nº 2024/00897007 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2373985

22/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/10/2024 07:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 927385/2024

21/10/2024 07:36

Protocolizada Petição 927385/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/10/2024

16/10/2024 21:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 917683/2024

16/10/2024 20:59

Protocolizada Petição 917683/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/10/2024

14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/10/2024 Petição Nº 897007/2024 -

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

11/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 897007/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

11/10/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/10/2024 12:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/10/2024 17:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/10/2024 16:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 897007/2024

10/10/2024 16:26

Protocolizada Petição 897007/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/10/2024

10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895245/2024

10/10/2024 11:13

Protocolizada Petição 895245/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 747816/2024 - EDcl no AgRg no

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747816 - EDcl no AgRg no AREsp 2373985 - Publicação prevista para 09/10/2024

18/09/2024 10:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/09/2024 14:32

Embargos de Declaração de EMERSON HENRIQUE DAMASIO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº747816/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2373985

29/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/08/2024 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 747816/2024

29/08/2024 19:01

Protocolizada Petição 747816/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

29/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745798/2024

29/08/2024 15:36

Protocolizada Petição 745798/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 565797/2024 - AgRg

28/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0565797 - AgRg no AREsp 2373985 - Publicação prevista para 29/08/2024

14/08/2024 10:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2024 15:57

Conhecido o recurso de EMERSON HENRIQUE DAMASIO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 565797/2024 - AgRg no AREsp 2373985

03/07/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/07/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 565797/2024

03/07/2024 12:16

Protocolizada Petição 565797/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2024

02/07/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562831/2024

02/07/2024 16:33

Protocolizada Petição 562831/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:57

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 555206/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos, conforme procuraçã

01/07/2024 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 555206/2024

01/07/2024 11:19

Protocolizada Petição 555206/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/07/2024

28/06/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 19:50

Não conhecido o recurso de EMERSON HENRIQUE DAMASIO e VITOR MARQUES SANTANA

23/08/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/08/2023 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 834068/2023

23/08/2023 20:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2023 20:09

Protocolizada Petição 834068/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2023

20/06/2023 12:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2023 12:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/06/2023 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 560144 (2020/0026638-0)

16/06/2023 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/06/2023 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA