18/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 09:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
10/09/2025 12:41

Conclusos para despacho
10/09/2025 11:33

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000240-97.2025.8.26.0103/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Edna Helena da Silva Amorim -

Vistos.

Diante do pagamento efetuado nos autos, com o qual concordou a requerente, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da obrigação, nos termos artigo 924, inciso II, do C.P.C.

O pleito de extinção do feito pela satisfação da obrigação, formulado pelas partes, é incompatível com a vontade de recorrer, pelo que declaro operado, na publicação desta, o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), dispensada a elaboração de certidão pelo cartório.

Por outro lado, em vista da notícia de que já foi expedido o mandado de levantamento da importância depositada em favor da parte autora, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença o resgate do crédito e providencie-se a baixa deste incidente, não havendo necessidade de comunicação ao DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023.

P.

I. - ADV: LUDMILA XIMENES DE BRITO NETTO DA SILVA (OAB 248215/SP)
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000240-97.2025.8.26.0103/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Edna Helena da Silva Amorim - Fls. 51: Manifeste-a a parte exequente, no prazo de cinco dias, quanto ao depósito realizado pelo(a) executado(a), em 24.7.2025, no valor de R$8.157,41, sob pena de se considerar suficiente o valor depositado.

No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.

Indique, ainda, a parte exequente, a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: LUDMILA XIMENES DE BRITO NETTO DA SILVA (OAB 248215/SP)
05/06/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:24

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
17/05/2025 03:20

Expedição de Certidão.
17/05/2025 03:20

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
16/05/2025 16:49

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
16/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:49

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
15/05/2025 13:20

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:20

Incidente Processual Instaurado
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva (OAB 248215/SP) Processo 0000240-97.2025.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edna Helena da Silva Amorim - Fls. 41/46:: diga a exequente sobre o apostilamento e, concordando com as informações, providencie o necessário, através de peticionamento eletrônico, via portal E-SAJ do TJSP, para processamento do ofício requisitório em relação à obrigação de pagar.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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