STJ - 1500621-35.2021.8.26.0050

07/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 07/11/2024

23/10/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940946/2024

23/10/2024 16:59

Protocolizada Petição 940946/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 481908/2024 - AgRg

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0481908 - AgRg no AREsp 2642410 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 10:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROMULO ENRIQUE PRATA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00481908/2024 - AgRg no AREsp 2642410/SP

20/09/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 14:34

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00481908/2024 - AgRg no AREsp 2642410/SP

23/08/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/07/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 585060/2024

10/07/2024 15:33

Protocolizada Petição 585060/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2024

25/06/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535141/2024

25/06/2024 15:38

Protocolizada Petição 535141/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/06/2024 Petição Nº 481908/2024 -

25/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 481908/2024 - AgRg

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 17:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 481908/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0481908 - AgRg no AREsp 2642410 - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00481908 - AgRg no AREsp 2642410

21/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 481908/2024 - AgRg

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/06/2024 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 521047/2024

20/06/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2024 17:09

Protocolizada Petição 521047/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2024 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

19/06/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 20:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0481908 - AgRg no AREsp 2642410 - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:11

Determinada a distribuição do feito

10/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 481908/2024

10/06/2024 18:56

Protocolizada Petição 481908/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/06/2024

05/06/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463117/2024

05/06/2024 11:43

Protocolizada Petição 463117/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Não conhecido o recurso de ROMULO ENRIQUE PRATA

20/05/2024 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA