20/05/2025 17:41

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/05/2025 17:01

Contrarrazões Juntada
11/05/2025 13:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/04/2025 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 22:40

Apelação/Razões Juntada
22/04/2025 09:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/04/2025 16:07

Mandado Expedido
10/04/2025 16:00

Ofício Juntado
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Dias Ferreira (OAB 292290/SP) Processo 1502523-83.2023.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO MARCOS DE PAIVA JUNIOR - De fato, conforme apontado pelo Ministério Público, o dito advogado não apresentou razões de apelação, apesar de intimado pelo DJE (fls. 174 e 178), assim, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 176.

Observo ao sr.

Oficial de Justiça que deve, de qualquer forma, cumprir o mandado que lhe foi confiado, posto não ser possível por ele analisar o andamento dos autos.
01/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:24

Remetido ao DJE
31/03/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:03

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:33

Petição Juntada
12/03/2025 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 14:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/02/2025 14:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/02/2025 16:10

Ofício Expedido
24/02/2025 16:30

Mandado Expedido
24/02/2025 16:23

Documento Juntado
12/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:23

Remetido ao DJE
11/02/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:15

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:43

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:41

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:30

Remetido ao DJE
17/12/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 15:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/12/2024 15:29

Certidão de Objeto e Pé Expedida
17/12/2024 09:44

Conclusos para decisão
17/12/2024 08:21

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
09/12/2024 10:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/12/2024 10:39

Mandado Juntado
02/12/2024 17:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/11/2024 16:16

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/11/2024 14:32

Mandado Expedido
22/10/2024 13:13

Ofício Expedido
22/10/2024 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 11:54

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 11:49

Termo Expedido
02/10/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:35

Remetido ao DJE
30/09/2024 23:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
05/09/2024 17:07

Petição Juntada
23/06/2024 19:35

Certidão de Cartório Expedida
20/06/2024 21:42

Termo de Audiência Expedido
20/06/2024 18:38

Termo Expedido
20/06/2024 18:38

Mandado Juntado
20/06/2024 18:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/06/2024 14:26

Conclusos para Sentença
19/06/2024 16:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/06/2024 16:52

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/06/2024 10:45

Documento Juntado
06/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 14:56

Ofício Expedido
06/06/2024 14:23

Mandado Urgente Expedido
06/06/2024 14:22

Mandado Urgente Expedido
06/06/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 10:41

Petição Juntada
06/06/2024 00:34

Remetido ao DJE
05/06/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 21:32

Audiência de Instrução e Julgamento
27/03/2024 13:24

Conclusos para despacho
22/03/2024 19:32

Petição Juntada
21/03/2024 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 16:45

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/03/2024 10:04

Defesa Prévia Juntada
11/03/2024 10:29

Mandado de Citação Expedido
29/02/2024 09:22

Petição Juntada
26/02/2024 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 14:19

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/11/2023 17:29

Guia Juntada
13/11/2023 14:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/11/2023 09:24

Mandado Expedido
30/10/2023 16:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/10/2023 16:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/10/2023 16:22

Folha de Antecedentes Juntada
30/10/2023 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 10:39

Recebida a denúncia
11/10/2023 09:55

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:55

Evoluída a Classe
11/10/2023 09:48

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:48

Petição Juntada
29/09/2023 14:27

Denúncia Juntada
28/09/2023 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/09/2023 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 19:26

Documento Juntado
27/09/2023 19:26

Termo de Depoimento Juntado
27/09/2023 19:26

Relatório Final Juntado
09/08/2023 12:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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