02/09/2025 11:09

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009961-71.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Veronica da Silva -

Vistos.

Ciente do retorno dos autos.

Intime-se a parte vencedora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento.

Eventual execução deverá ser requerida em incidente de Cumprimento de Sentença, observando-se as disposições do Provimento C.G. nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das N.S.C.G.J.), com orientações complementares no Comunicado C.G.

N.º 438/2016, ambos publicados no D.J.E. de 04/04/2016.

No silêncio, decorrido o prazo do Comunicado C.G.

N.º 1789/2017 e nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se com as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
21/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 05:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 05:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 13:17

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:08

Remetido ao DJE
23/05/2025 20:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 20:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 12:44

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:06

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 17:59

Recurso Interposto
16/05/2025 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 01:10

Remetido ao DJE
14/05/2025 16:23

Julgada Procedente a Ação
20/04/2025 09:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/04/2025 11:22

Conclusos para Sentença
16/04/2025 11:21

Certidão Encaminhada Expedida
16/04/2025 10:35

Réplica Juntada
10/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:38

Remetido ao DJE
09/04/2025 22:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 22:16

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/04/2025 22:10

Certidão Encaminhada Expedida
08/04/2025 14:19

Contestação Juntada
04/04/2025 20:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 16:50

Mandado de Citação Expedido
01/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 1009961-71.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Veronica da Silva -

Vistos.

Ciente da certidão de fls. 168.

Entretanto, ficam reconsiderados os posicionamentos anteriores para o recebimento do feito.

Dispenso a realização de audiência de conciliação em razão dos interesses indisponíveis defendidos pela ré.

Cite-se para apresentação de contestação no prazo de 30 dias (artigo 7º da Lei 12.153/2009).

Intime-se.
31/03/2025 01:17

Remetido ao DJE
29/03/2025 09:51

Recebida a Petição Inicial
06/03/2025 15:21

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:20

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:19

Remetido ao DJE
19/12/2024 17:03

Determinada a emenda à inicial
14/12/2024 06:23

Conclusos para despacho
14/12/2024 06:23

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2024 12:41

Emenda à Inicial Juntada
06/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:39

Remetido ao DJE
06/12/2024 09:34

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 13:04

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:03

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000191-02.2025.8.26.0315

Kelly Cristina de Moura Nascimento

Prefeitura Municipal de Laranjal Paulist...

Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1501735-15.2020.8.26.0609

Em Segredo de Justica

Advogado: Antonio Pivetta Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0000190-17.2025.8.26.0315

Maria Aparecida Bergara Dantas

Prefeitura Municipal de Laranjal Paulist...

Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1500932-38.2021.8.26.0628

Justica Publica

Joao Mario Pinheiro Junqueira dos Reis

Advogado: Solange Silva Centola

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1000117-25.2025.8.26.0704

Silas Lima dos Santos

Banco Votorantims/A

Advogado: Bruna Cristina Gregio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2025 11:31

Exibir Processo