16/05/2025 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/05/2025 01:37

Suspensão do Prazo
09/05/2025 06:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/05/2025 18:21

Petição Juntada
05/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 09:08

Remetido ao DJE
05/05/2025 08:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 08:02

Ato ordinatório
05/05/2025 07:59

Documento Juntado
05/05/2025 07:59

Documento Juntado
01/05/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:01

Remetido ao DJE
28/04/2025 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Janailson Salatiel (OAB 393726/SP) Processo 0000335-30.2025.8.26.0103 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcio Rodrigo Brande Francisco - NOTA DO CARTÓRIO: retificando o ato ordinatório expedido à fl. 150, em consulta aos autos de cumprimento de sentença, constatei que a entidade devedora concordou com os cálculos apresentados pelo requerente (F. 40).

Manifeste-se a entidade devedora (INSS) quanto ao processamento da RPV, requerendo o que de direito no prazo legal.
25/04/2025 11:19

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:19

Certidão de Cartório Expedida
13/04/2025 06:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2025 11:51

Incidente Processual Instaurado
10/04/2025 11:51

Incidente Processual Instaurado
07/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:11

Remetido ao DJE
04/04/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 13:02

Petição Juntada
04/04/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Janailson Salatiel (OAB 393726/SP) Processo 0000335-30.2025.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcio Rodrigo Brande Francisco -

Vistos. 1 -Pela publicação no portal eletrônico, fica a Fazenda Pública intimada para, querendo, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 535, do CPC; 2 Não impugnada a execução, ficam homologados os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 4.

A concordância expressa ou tácita em questão é incompatível com a vontade de recorrer, razão pela qual se operará, decorrido o prazo retro, o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), dispensada a elaboração de certidão pelo cartório.

Deverá a parte exequente providenciar o necessário, por meio de peticionamento eletrônico, via portal e-SAJ do TJSP, para o processamento do ofício requisitório, em conformidade com o Comunicado 394/2015 da Presidência do TJSP. 3 Impugnada a execução, intime-se a parte exequente para se manifestar a respeito, em 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

P.I.
03/04/2025 00:58

Remetido ao DJE
02/04/2025 18:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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