25/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:28

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:27

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 16:34

Juntada de Mandado
04/04/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Angelo Antonio Tomas Pataca (OAB 83706/SP) Processo 1500471-22.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO PEDRO DA COSTA - Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11/12/2025 às 15:00h.

Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.

INTIMEM-SE os réus, as vítimas e as testemunhas.

REQUISITE-SE o réu preso João Pedro da Costa.

REQUISITEM-SE as testemunhas Ademir Aparecido Hencklein e Marcelo Orpheu integrantes das Forças Policiais.

Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 2) A audiência será realizada de forma virtual.

Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.

Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

A audiência virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet.

No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.

O manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso.

Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO.

Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).
03/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
21/03/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 14:10

Juntada de Mandado
19/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:27

Expedição de Mandado.
18/03/2025 17:27

Expedição de Mandado.
18/03/2025 17:27

Expedição de Mandado.
18/03/2025 17:27

Expedição de Mandado.
18/03/2025 17:27

Expedição de Mandado.
18/03/2025 17:26

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
17/03/2025 13:13

Expedição de Ofício.
17/03/2025 13:13

Expedição de Ofício.
17/03/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
18/12/2023 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2023 13:58

Conclusos para decisão
25/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 14:41

Expedição de Alvará.
19/05/2023 14:41

Expedição de Alvará.
19/05/2023 14:14

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:46

Concedida a Liberdade provisória
19/05/2023 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:17

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:11

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:04

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 13:03

Juntada de Mandado
18/04/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 14:30

Juntada de Mandado
17/04/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 15:46

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 09:36

Evoluída a classe de 279 para 283
12/04/2023 09:34

Evoluída a classe de 279 para 283
12/04/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 16:15

Expedição de Ofício.
11/04/2023 16:15

Expedição de Ofício.
11/04/2023 05:07

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 16:00

Expedição de Mandado.
10/04/2023 16:00

Expedição de Mandado.
10/04/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 12:05

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:28

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 14:46

Conclusos para despacho
05/04/2023 11:41

Conclusos para despacho
05/04/2023 11:40

Evoluída a classe de 279 para 283
05/04/2023 11:40

Evoluída a classe de 279 para 283
22/03/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 14:11

Expedição de Certidão.
20/03/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 16:45

Recebida a denúncia
17/03/2023 15:11

Conclusos para despacho
17/03/2023 11:32

Evoluída a classe de 279 para 283
17/03/2023 11:31

Evoluída a classe de 279 para 283
16/03/2023 10:03

Conclusos para despacho
16/03/2023 10:03

Evoluída a classe de 279 para 283
16/03/2023 10:00

Conclusos para despacho
16/03/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 09:56

Juntada de Certidão
16/03/2023 09:55

Expedição de Certidão.
15/03/2023 19:35

Juntada de Petição de Denúncia
15/03/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 09:16

Expedição de Certidão.
13/03/2023 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 10:49

Expedição de Certidão.
09/03/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:08

Expedição de Mandado.
08/03/2023 16:08

Expedição de Mandado.
08/03/2023 15:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/03/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 10:05

Conclusos para decisão
08/03/2023 09:32

Expedição de Certidão.
08/03/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 09:26

Juntada de Ofício
08/03/2023 09:03

Expedição de Certidão.
08/03/2023 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/03/2023 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/03/2023 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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