TJSP - 1500904-53.2024.8.26.0535

1ª instância - 02 Criminal de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JERZIEL GONCALVES DE JESUS

CPF *07.***.*83-79

ITALO WAGNER FERREIRA

CPF *54.***.*63-26

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ALFREDO FRANCO DO AMARAL

OAB: 167157/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JEFFERSON ALESSANDRO GONCALVES TONELLI

CPF *57.***.*03-46

DIEGO GOMES DE ALMEIDA

CPF *30.***.*65-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 09:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/05/2025 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 09:24

    Recibo Juntado

  • 04/04/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alfredo Franco do Amaral (OAB 167157/SP) Processo 1500904-53.2024.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JERZIEL GONÇALVES DE JESUS - Regularizados, arquivem-se os autos, anotando-se.

  • 03/04/2025 00:34

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 15:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/04/2025 15:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/04/2025 15:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/04/2025 15:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/04/2025 14:04

    Mandado Juntado

  • 02/04/2025 14:04

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/04/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 16:57

    Petição Juntada

  • 01/04/2025 11:49

    Ofício Expedido

  • 01/04/2025 11:49

    Ofício Expedido

  • 01/04/2025 11:49

    Ofício Expedido

  • 29/03/2025 00:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 02:17

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 17:01

    Ofício Expedido

  • 27/03/2025 16:56

    Mandado Expedido

  • 27/03/2025 16:10

    Documento Juntado

  • 27/03/2025 15:55

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 27/03/2025 15:55

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 27/03/2025 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 13:51

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 13:41

    Petição Juntada

  • 25/03/2025 10:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2025 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 13:59

    Mandado Juntado

  • 24/03/2025 13:58

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/03/2025 13:58

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 24/03/2025 13:56

    Documento Juntado

  • 24/03/2025 13:54

    Certidão Juntada

  • 24/03/2025 13:49

    Certidão de Intimação Expedida

  • 26/02/2025 12:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/02/2025 16:56

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado

  • 25/02/2025 09:23

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 24/02/2025 11:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/02/2025 10:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/02/2025 10:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/02/2025 10:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/02/2025 09:57

    Ofício Expedido

  • 24/02/2025 09:57

    Ofício Expedido

  • 21/02/2025 17:03

    Mandado Expedido

  • 21/02/2025 17:03

    Mandado Expedido

  • 21/02/2025 15:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2025 15:37

    Termo Digitalizado

  • 21/02/2025 13:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2025 09:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 16:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/02/2025 16:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/02/2025 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 15:13

    Alvará de Soltura Expedido

  • 19/02/2025 12:45

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2025 11:17

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 13/02/2025 11:40

    Conclusos para Sentença

  • 12/02/2025 15:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/02/2025 12:02

    Certidão Criminal Juntada

  • 12/02/2025 12:02

    Certidão Criminal Juntada

  • 11/02/2025 16:58

    Termo de Audiência Expedido

  • 21/01/2025 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 11:18

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 15:06

    Petição Juntada

  • 20/01/2025 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2025 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 14:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/01/2025 13:45

    Remetido ao DJE

  • 20/01/2025 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 12:15

    Petição Juntada

  • 17/01/2025 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2025 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2025 11:31

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 09/01/2025 15:59

    Mandado Juntado

  • 09/01/2025 15:59

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/01/2025 14:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/01/2025 14:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/01/2025 14:24

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/12/2024 17:16

    Ofício Expedido

  • 16/12/2024 17:15

    Ofício Expedido

  • 16/12/2024 16:45

    Mandado Expedido

  • 16/12/2024 16:45

    Mandado Expedido

  • 16/12/2024 11:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2024 11:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2024 11:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/12/2024 10:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/12/2024 10:18

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 13/12/2024 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 02:29

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 15:27

    Certidão Juntada

  • 06/12/2024 15:20

    Certidão de Intimação Expedida

  • 06/12/2024 13:13

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 07:55

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 05/12/2024 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 12:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/11/2024 16:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2024 16:12

    Termo Digitalizado

  • 29/11/2024 12:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/11/2024 10:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/11/2024 09:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2024 09:26

    Mandado de Prisão Expedido

  • 29/11/2024 09:25

    Mandado de Prisão Expedido

  • 29/11/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2024 01:30

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2024 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2024 11:34

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 10:20

    Petição Juntada

  • 25/11/2024 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2024 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 11:40

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 25/11/2024 11:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/11/2024 16:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/11/2024 16:12

    Ofício Expedido

  • 01/11/2024 15:43

    Mandado Expedido

  • 01/11/2024 15:43

    Mandado Expedido

  • 01/11/2024 14:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/11/2024 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2024 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2024 16:53

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 31/10/2024 16:30

    Recebida a denúncia

  • 31/10/2024 15:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 16:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/08/2024 15:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/07/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 14:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/07/2024 13:16

    Petição Juntada

  • 15/07/2024 16:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 13:50

    Remetido ao DJE

  • 01/07/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2024 19:25

    Petição Juntada

  • 27/06/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 12:18

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2024 11:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2024 14:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/06/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 12:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2024 12:25

    Defesa Prévia Juntada

  • 14/06/2024 13:13

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 13/06/2024 16:48

    Documento Juntado

  • 13/06/2024 16:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/05/2024 15:15

    Documento Juntado

  • 10/05/2024 09:38

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 09/05/2024 17:25

    Resposta à Acusação Juntada

  • 09/05/2024 14:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2024 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2024 14:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2024 14:21

    Certidão de Citação Expedida

  • 22/04/2024 20:47

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 11/04/2024 16:56

    Mandado de Citação Expedido

  • 11/04/2024 16:52

    Mandado de Citação Expedido

  • 10/04/2024 16:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/04/2024 16:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/04/2024 16:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/04/2024 16:29

    Ofício Expedido

  • 09/04/2024 16:29

    Ofício Expedido

  • 09/04/2024 16:28

    Ofício Expedido

  • 09/04/2024 16:28

    Ofício Expedido

  • 09/04/2024 14:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/04/2024 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2024 14:04

    Documento Juntado

  • 08/04/2024 19:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2024 15:15

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 12:18

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 11:58

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 08/04/2024 11:57

    Evoluída a Classe

  • 05/04/2024 13:46

    Denúncia Juntada

  • 05/04/2024 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2024 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2024 16:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2024 11:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2024 11:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2024 12:09

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/04/2024 12:09

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/04/2024 12:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/04/2024 11:10

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/03/2024 22:03

    Relatório Final Juntado

  • 27/03/2024 16:08

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/03/2024 16:07

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 27/03/2024 16:07

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 26/03/2024 15:22

    Alvará de Soltura Expedido

  • 26/03/2024 15:22

    Alvará de Soltura Expedido

  • 26/03/2024 15:18

    Termo de Audiência Expedido

  • 26/03/2024 14:24

    Concedida a Liberdade provisória

  • 26/03/2024 10:43

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 26/03/2024 10:43

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 26/03/2024 09:28

    Certidão Juntada

  • 26/03/2024 09:28

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/03/2024 09:28

    Certidão Juntada

  • 26/03/2024 09:28

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/03/2024 09:28

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/03/2024 08:59

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 26/03/2024 08:38

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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