28/08/2025 13:41

Prazo
27/08/2025 15:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500108-86.2025.8.26.0548 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Filipe Alves Rodrigues Coelho - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - deram provimento ao recurso de apelação interposto pelo Órgão Ministerial, para julgar procedente a pretensão punitiva estatal e condenar o réu Filipe Alves Rodrigues Coelho como incurso nos artigos 180, caput e 330, na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal, à pena de 01 ano de reclusão e 15 dias de detenção, em regime inicial aberto, bem como ao pagamento de 20 (vinte) dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença, por seus próprios fundamentos. v.u. - - Advs: Adriana Pereira da Silva (OAB: 263775/SP) - Marta Maria Maia Montezano (OAB: 275083/SP) - 10º andar
22/08/2025 19:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 17:10

Acórdão registrado
21/08/2025 15:27

Julgado virtualmente
13/08/2025 14:36

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:11

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:09

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 13:06

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:24

Recebidos os autos do MP
08/06/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 11:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 13:28

Processo Cadastrado
13/05/2025 11:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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