14/05/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 11:40

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/05/2025 11:38

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:44

Remetido ao DJE
09/05/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:20

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/05/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:43

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 12:32

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:44

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:35

Petição Juntada
08/04/2025 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2025 15:25

Petição Juntada
01/04/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Pereira da Silva (OAB 263775/SP) Processo 1500108-86.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FILIPE ALVES RODRIGUES COELHO - Corrijo de ofício os equívocos da decisão de fl. 202, a qual deve ser integralmente desconsiderada.

Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público às fls. 191/194 e o interposto pelo réu à fl. 201.

Vista ao defensor para apresentar as contrarrazões à apelação do Parquet , bem como as razões de apelação do réu, no prazo de 08 (oito) dias.

Após, dê-se vista ao Parquet para que ofereça as contrarrazões de apelo do réu.

A seguir, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (1ª a 14ª Câmaras de Direito Criminal).

Intime-se.
31/03/2025 01:46

Remetido ao DJE
28/03/2025 18:15

Petição Juntada
28/03/2025 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 15:11

Recebido o recurso
27/03/2025 20:45

Contrarrazões Juntada
27/03/2025 09:54

Conclusos para decisão
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Pereira da Silva (OAB 263775/SP) Processo 1500108-86.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FILIPE ALVES RODRIGUES COELHO - Certifique a serventia o trânsito em julgado para o Ministério Público da r. sentença de fls. 179/181.

Recebo o recurso interposto pelo réu, cujas razões de apelação encontram-se às fls. 191/194.

Dê-se vista ao Parquet para que ofereça as contrarrazões.

A seguir, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (1ª a 14ª Câmaras de Direito Criminal).

Intime-se.
26/03/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:08

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:22

Recebido o recurso
25/03/2025 12:41

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:37

Documento Juntado
21/03/2025 15:31

Termo Expedido
21/03/2025 09:04

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 12:05

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
20/03/2025 11:59

Apelação/Razões Juntada
18/03/2025 16:59

Documento Juntado
18/03/2025 16:59

Documento Juntado
18/03/2025 16:57

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2025 16:51

Folha de Antecedentes Juntada
18/03/2025 16:50

Alvará de Soltura Expedido
18/03/2025 11:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/03/2025 11:59

Audiência Realizada
18/03/2025 11:59

Audiência Realizada
18/03/2025 11:59

Audiência Realizada
18/03/2025 11:59

Audiência Realizada
18/03/2025 11:59

Audiência Realizada
17/03/2025 16:39

Termo Expedido
17/03/2025 16:36

Termo Expedido
17/03/2025 09:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/03/2025 09:07

Mandado Juntado
14/03/2025 16:42

Documento Juntado
13/03/2025 16:35

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/03/2025 15:14

Mandado Expedido
07/03/2025 15:15

Petição Juntada
07/03/2025 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 10:24

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
20/02/2025 15:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/02/2025 15:28

Mandado Juntado
20/02/2025 15:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/02/2025 15:28

Mandado Juntado
20/02/2025 15:26

Mandado Juntado
20/02/2025 15:25

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/02/2025 15:25

Mandado Juntado
20/02/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:28

Remetido ao DJE
18/02/2025 16:56

Mandado Urgente Expedido
18/02/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/02/2025 14:55

Mandado Expedido
11/02/2025 14:52

Mandado Expedido
06/02/2025 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/02/2025 10:14

Folha de Antecedentes Juntada
06/02/2025 10:04

Mandado Expedido
06/02/2025 09:38

Mandado Expedido
03/02/2025 16:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2025 16:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/01/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 14:17

Certidão Juntada
30/01/2025 08:42

Audiência de Instrução e Julgamento
30/01/2025 00:43

Remetido ao DJE
29/01/2025 16:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/01/2025 15:49

Ofício Urgente Expedido
29/01/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 16:56

Documento Juntado
27/01/2025 16:55

Conclusos para despacho
24/01/2025 19:55

Petição Juntada
24/01/2025 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 12:55

Resposta à Acusação Juntada
21/01/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:01

Remetido ao DJE
20/01/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 15:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/01/2025 15:15

Mandado Juntado
16/01/2025 14:32

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:45

Petição Juntada
15/01/2025 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 14:53

Petição Juntada
10/01/2025 17:51

Ofício Expedido
10/01/2025 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 16:13

Mandado Expedido
10/01/2025 16:05

Evoluída a Classe
10/01/2025 16:05

Evoluída a Classe
10/01/2025 11:58

Recebida a denúncia
09/01/2025 17:20

Relatório Final Juntado
09/01/2025 13:25

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
09/01/2025 11:40

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:18

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:05

Denúncia Juntada
08/01/2025 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 11:00

Mudança de Magistrado
07/01/2025 16:57

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
07/01/2025 16:54

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/01/2025 16:54

Redistribuição de Processo - Saída
07/01/2025 16:54

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 15:57

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/01/2025 21:10

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/01/2025 21:08

Certidão de Cartório Expedida
06/01/2025 14:46

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
06/01/2025 14:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/01/2025 12:17

Certidão de Cartório Expedida
06/01/2025 12:08

Mandado de Prisão Expedido
06/01/2025 11:16

Audiência Realizada
06/01/2025 10:32

Laudo IML-pessoa Juntado
06/01/2025 08:48

Conclusos para decisão
06/01/2025 08:27

Folha de Antecedentes Juntada
06/01/2025 08:27

Certidão Juntada
06/01/2025 08:27

Certidão Juntada
06/01/2025 08:16

Mudança de Magistrado
05/01/2025 16:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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