25/09/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 00:24

Expedição de Ofício.
12/09/2023 17:14

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Clara Maria Martins (OAB 81334/SP) Processo 0002039-25.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: JOSÉ AILTON SANTOS -

Vistos.

Considerando o certificado pela serventia, bem como a manifestação favorável do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta ao(a) reeducando(a) JOSÉ AILTON SANTOS, pelo cumprimento integral.

Ademais, o sentenciado não fora condenado em pena de multa.

Expeça-se alvará de soltura no modelo institucional (vinculado ao referido banco de dados), junto ao Banco Nacional de Monitoramento Prisional (BNMP 2.0), para sua regularização.

Ciência às partes.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, e, providencie a serventia as comunicações de praxe, inclusive para o Tribunal Regional Eleitoral, servindo cópia da presente sentença de ofício.

Atualize-se cadastros e histórico de partes, devendo constar esta sentença com trânsito em julgado, acórdão e trânsito em julgado, se houver e evolução de classe.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:13

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
25/07/2023 11:12

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023 16:47

Expedição de Certidão.
23/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
23/07/2023 16:12

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 19:33

Expedição de Certidão.
26/10/2022 23:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2021 23:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 21:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 21:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
28/04/2021 09:27

INCONSISTENTE
05/04/2021 14:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2021 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 09:31

Conclusos para despacho
29/03/2021 17:22

Conclusos para despacho
24/09/2019 15:48

Juntada de Outros documentos
16/07/2019 11:02

Juntada de Outros documentos
13/07/2019 08:02

Expedição de Certidão.
02/07/2019 10:47

Expedição de Certidão.
02/07/2019 10:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 18:57

Expedição de Certidão.
26/06/2019 18:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 18:22

Expedição de Certidão.
14/06/2019 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 17:26

Conclusos para despacho
13/06/2019 11:24

Conclusos para despacho
12/06/2019 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/06/2019 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/06/2019 10:04

Recebidos os autos
11/06/2019 18:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
11/06/2019 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2019 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2019 14:31

Conclusos para decisão
06/06/2019 14:20

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2019 12:59

Expedição de Certidão.
04/06/2019 17:42

Expedição de Certidão.
04/06/2019 17:42

Expedição de Certidão.
04/06/2019 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2019 15:25

Conclusos para decisão
03/06/2019 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019 15:41

Expedição de Certidão.
28/05/2019 15:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2019 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2019 11:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2019 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2019 15:43

Expedição de Certidão.
28/03/2019 15:50

Expedição de Certidão.
28/03/2019 15:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2019 15:45

Expedição de Certidão.
28/03/2019 15:44

Juntada de Outros documentos
28/03/2019 15:30

Expedição de Certidão.
28/03/2019 15:29

Declarada a Remição
27/03/2019 17:41

Conclusos para decisão
20/03/2019 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2019 14:09

Expedição de Certidão.
20/03/2019 14:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2019 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019 01:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2018 23:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2018 01:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 21:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2018 22:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2018 01:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2018 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2018 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 11:42

Conclusos para despacho
28/02/2018 17:50

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
28/02/2018 17:48

Juntada de Outros documentos
02/02/2018 21:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2017 14:32

Juntada de Outros documentos
27/07/2017 12:32

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/07/2017 12:32

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2017 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2017 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2017 17:54

Expedição de Certidão.
10/07/2017 17:54

Expedição de Certidão.
10/07/2017 17:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2017 16:47

Conclusos para despacho
10/07/2017 16:43

realizado cálculo de
10/07/2017 16:32

realizado cálculo de
06/07/2017 17:32

Juntada de Outros documentos
26/06/2017 13:39

Juntada de Outros documentos
14/09/2016 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2016 17:49

Expedição de Certidão.
13/09/2016 17:49

Expedição de Certidão.
13/09/2016 17:30

Expedição de Certidão.
13/09/2016 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2016 17:17

Conclusos para despacho
12/09/2016 17:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2016 17:17

Juntada de Outros documentos
31/08/2016 17:12

Expedição de Ofício.
31/08/2016 17:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2016 17:01

Juntada de Certidão
31/08/2016 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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