TJSP - 0010405-96.2022.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON OLIVEIRA

CPF *35.***.*96-01

Advogados

NATALIA SCARDOVELLI COELHO

OAB: 437669/SP

CPF *37.***.*52-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 18:30

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 10:05

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2024 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2024 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2024 17:05

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 08/03/2024 15:30

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 08/03/2024 15:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/03/2024 11:25

    Mandado de Prisão Expedido

  • 29/02/2024 09:58

    Expedição de documento

  • 29/02/2024 09:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/02/2024 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2024 17:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2024 17:01

    Determinada a Regressão de Regime

  • 27/02/2024 15:29

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 18:04

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 19/02/2024 17:03

    Petição Juntada

  • 15/02/2024 13:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/02/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2024 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/01/2024 14:22

    Petição Juntada

  • 30/01/2024 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2024 10:40

    Expedição de documento

  • 30/01/2024 10:29

    Apensado ao processo

  • 17/01/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2024 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2024 14:57

    Unificação e Soma de Penas

  • 15/01/2024 10:10

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 25/12/2023 11:06

    Petição Juntada

  • 15/12/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2023 06:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2023 15:36

    Petição Juntada

  • 13/12/2023 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2023 10:25

    Petição Juntada

  • 04/12/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 15:37

    Petição Juntada

  • 01/12/2023 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 15:52

    Documento Juntado

  • 29/11/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 19:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 19:55

    Expedição de documento

  • 24/11/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 15:58

    Petição Juntada

  • 23/11/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2023 20:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2023 20:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 20:45

    Petição Juntada

  • 22/11/2023 17:01

    Declarada a Remição

  • 22/11/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 15:44

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 14/11/2023 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2023 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 19:19

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 13/11/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2023 17:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2023 17:35

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 13:23

    Desapensado do processo

  • 31/10/2023 11:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2023 11:27

    Apensado ao processo

  • 30/10/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 14:29

    Petição Juntada

  • 17/10/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2023 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 11:08

    Homologado o Cálculo

  • 11/10/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 18:34

    Petição Juntada

  • 03/10/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/09/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 11:56

    Petição Juntada

  • 27/09/2023 11:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 09:25

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 18:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 18:38

    Expedição de documento

  • 15/09/2023 06:57

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2023 19:51

    Pedido de Prazo Juntada

  • 12/09/2023 14:02

    Declarada a Remição

  • 12/09/2023 12:48

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 18:26

    Petição Juntada

  • 06/09/2023 08:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 16:09

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 12:53

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 04/09/2023 11:53

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Natalia Scardovelli Coelho (OAB 437669/SP) Processo 0010405-96.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JEFFERSON OLIVEIRA - Oficie-se a Unidade Prisional para que encaminhe a documentação referente à remição de pena, com atestado de frequência diária e atestado de conduta carcerária do sentenciado JEFFERSON OLIVEIRA, CPF: *35.***.*96-01, MTR: 1270453, RG: 56727209, RJI: 224487817-60, CPP de Jardinópolis.

    Com a chegada dos documentos, dê-se nova vista ao Ministério Público.

    Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.

  • 21/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 20:21

    Petição Juntada

  • 03/07/2023 19:38

    Recurso Interposto

  • 28/06/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2023 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2023 14:04

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 26/06/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 19:49

    Petição Juntada

  • 05/06/2023 13:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2023 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 20:50

    Petição Juntada

  • 17/04/2023 13:50

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 14/04/2023 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2023 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2023 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2023 18:48

    Homologado o Cálculo

  • 14/04/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 16:36

    Petição Juntada

  • 27/03/2023 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2023 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2023 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 15:47

    Expedição de documento

  • 27/03/2023 15:47

    Certidão Carcerária Juntada

  • 27/03/2023 15:35

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 27/03/2023 15:32

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 15/03/2023 10:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/03/2023 19:07

    Ofício Juntado

  • 13/03/2023 19:07

    Ofício Juntado

  • 06/03/2023 10:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/02/2023 13:15

    Mandado de Prisão Expedido

  • 10/02/2023 16:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/02/2023 16:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/02/2023 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2023 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2023 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 11:19

    Petição Juntada

  • 16/12/2022 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2022 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2022 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 15:42

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 13/12/2022 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2022 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2022 11:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/12/2022 13:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2022 15:35

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 13:32

    Ofício Expedido

  • 02/12/2022 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 10:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/12/2022 14:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/12/2022 09:33

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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