15/05/2025 11:38

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/05/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:18

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:06

Sob sigilo Juntado
29/04/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilson Jose Figlie (OAB 82348/SP), Gevanio Salustiano de Oliveira (OAB 335058/SP), Cristiane Moretti da Silva E Souza (OAB 436596/SP) Processo 1004306-98.2024.8.26.0019 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Rafaela Papais Medeiros - Querelada: Maria Eugênia Dias Fermino - 1) Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
28/04/2025 13:57

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/04/2025 13:56

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/04/2025 00:24

Remetido ao DJE
25/04/2025 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:55

Contrarrazões Juntada
08/04/2025 16:46

Certidão de Honorários Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilson Jose Figlie (OAB 82348/SP), Gevanio Salustiano de Oliveira (OAB 335058/SP) Processo 1004306-98.2024.8.26.0019 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Rafaela Papais Medeiros - Querelada: Maria Eugênia Dias Fermino - 1) Em que pese o erro na peça apresentada as fls. 389/394, considerando tratar-se de feito em tramite pelo Juizado Especial Criminal, aplicando-se ao caso, o principio da fungibilidade, assim, reconsidero o despacho de fls. 401 apenas para receber o mesmo como recurso de apelação, nos termos do artigo 82, da Lei nº 9099/95. 2) O subscritor de fls. 406/408: regularize-se a representação processual, bem como para apresentação das contrarrazões de recurso, no prazo legal. 3) Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado, fls.09, intimando-se o mesmo para impressão remota, regularizando-se o cadastro de represwentantes.
02/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:36

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:55

Petição Juntada
28/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:05

Petição Juntada
27/03/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilson Jose Figlie (OAB 82348/SP), Gevanio Salustiano de Oliveira (OAB 335058/SP) Processo 1004306-98.2024.8.26.0019 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Rafaela Papais Medeiros - Ré: Maria Eugênia Dias Fermino - 1) Recebo o recurso de fls. 389/394 e as respectivas razões, em sentido estrito, nos termos do artigo 581, inciso I, do Código de processo Penal. 2) Intime-se a querelada para contrarrazões, no prazo legal e após, dê-se vista ao Ministério Público. 3) Considerando ser a querelante assistida pela Assistência Judiciária, defiro a justiça gratuita a mesma.
26/03/2025 00:21

Remetido ao DJE
25/03/2025 14:17

Não recebido o recurso
25/03/2025 10:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/03/2025 10:13

Mandado Juntado
24/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:32

Recurso em Sentido Estrito Inteposto
24/03/2025 15:32

Processo Entranhado
24/03/2025 15:31

Recurso Interposto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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