TJSP - 0014711-28.2016.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 16:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/09/2025 16:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/09/2025 16:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/09/2025 16:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/09/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/09/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/09/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014711-28.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO PRADO LINS - Considerando que MARCELO PRADO LINS se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 4ª RAJ de CAMPINAS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP) -
25/08/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:24
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/08/2025 15:39
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 21:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 20:22
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 20:22
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 20:22
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 20:22
Homologado o Cálculo
-
02/07/2025 12:39
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 14:08
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 13:09
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 22:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 21:36
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 21:36
Concedida Progressão de regime
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 12:21
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2025 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 15:17
Juntada de Petição de parecer
-
06/06/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 14:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2025 14:15
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2025 10:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.
-
10/05/2025 08:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.
-
04/05/2025 16:26
Suspensão do Prazo
-
26/04/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Saes Pedroso (OAB 315900/SP) Processo 0014711-28.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO PRADO LINS - Aguarde-se a vinda do exame criminológico já requisitado nos autos. -
01/04/2025 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2025 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 16:11
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Saes Pedroso (OAB 315900/SP) Processo 0014711-28.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO PRADO LINS - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em MARCELO PRADO LINS, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.
Cópia desta decisão servirá de Ofício. -
26/03/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 15:23
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
26/03/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 15:48
Não Concedido o Livramento Condicional
-
25/03/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 12:44
Conclusos para despacho
-
09/03/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 06:26
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 06:25
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 06:25
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 06:25
Homologado o Cálculo
-
18/02/2025 17:44
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 12:41
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 12:22
Apensado ao processo
-
07/02/2025 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 21:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2025 23:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2024 11:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/12/2024 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 06:29
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 06:29
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 06:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2024 04:34
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 16:31
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 14:57
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 15:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/12/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 12:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/12/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 09:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/11/2024 09:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/11/2024 09:30
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/11/2024 09:30
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/10/2024 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/10/2024 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/10/2024 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/10/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 04:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2024 19:57
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/10/2024 10:40
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 10:39
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 10:39
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 00:19
Mudança de Magistrado
-
17/07/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2022 11:25
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/10/2022 11:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/04/2021 22:00
Suspensão do Prazo
-
12/04/2021 21:56
Suspensão do Prazo
-
09/04/2021 23:29
Suspensão do Prazo
-
01/07/2020 10:19
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/07/2020 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/07/2020 10:19
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/06/2020 15:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/06/2020 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/06/2020 11:42
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/06/2020 10:22
Conclusos para decisão
-
25/06/2020 17:05
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2020 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2020 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2020 21:06
Suspensão do Prazo
-
04/06/2020 13:06
Expedição de Certidão.
-
04/06/2020 13:05
Expedição de Certidão.
-
04/06/2020 13:05
Expedição de Certidão.
-
04/06/2020 13:05
Concedida Progressão de regime
-
03/06/2020 18:10
Conclusos para decisão
-
02/06/2020 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2020 13:16
Expedição de Certidão.
-
01/06/2020 13:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2020 14:50
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2020 14:39
Expedição de Certidão.
-
29/04/2020 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/04/2020 12:25
Juntada de Petição de parecer
-
24/04/2020 14:17
Expedição de Certidão.
-
24/04/2020 14:16
Decisão
-
24/04/2020 09:49
Conclusos para decisão
-
23/04/2020 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2020 16:35
Juntada de Petição de parecer
-
17/04/2020 17:28
Expedição de Certidão.
-
17/04/2020 17:28
Expedição de Certidão.
-
17/04/2020 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2020 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2020 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2019 12:58
Expedição de Certidão.
-
26/06/2019 17:55
Expedição de Certidão.
-
26/06/2019 17:54
Homologado o Cálculo
-
26/06/2019 11:14
Conclusos para decisão
-
25/06/2019 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2019 14:04
Expedição de Certidão.
-
14/06/2019 14:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2019 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2019 15:14
Expedição de Certidão.
-
13/06/2019 15:14
Expedição de Certidão.
-
13/06/2019 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2019 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/04/2019 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/04/2019 13:02
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/04/2019 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/04/2019 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/04/2019 16:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/04/2019 16:53
Conclusos para decisão
-
02/04/2019 15:29
Conclusos para despacho
-
29/03/2019 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2019 21:09
Suspensão do Prazo
-
20/12/2018 00:59
Suspensão do Prazo
-
06/11/2018 21:07
Suspensão do Prazo
-
24/10/2018 22:00
Suspensão do Prazo
-
19/06/2018 12:09
Expedição de Certidão.
-
19/06/2018 12:08
Expedição de Certidão.
-
19/06/2018 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2018 11:32
Expedição de Certidão.
-
18/06/2018 16:28
Concedida Progressão de regime
-
15/06/2018 18:48
Conclusos para decisão
-
14/06/2018 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2018 10:17
Expedição de Certidão.
-
08/06/2018 10:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2018 01:45
Suspensão do Prazo
-
04/06/2018 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2018 12:16
Expedição de Certidão.
-
20/05/2018 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2018 17:36
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2018 15:13
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2018 14:52
Expedição de Certidão.
-
19/03/2018 14:51
Expedição de Certidão.
-
16/03/2018 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2018 12:03
Conclusos para decisão
-
02/02/2018 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2018 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2018 14:50
Expedição de Certidão.
-
26/01/2018 14:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2018 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2017 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/10/2017 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/10/2017 10:52
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/10/2017 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/09/2017 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/09/2017 16:55
Expedição de Certidão.
-
22/08/2017 19:22
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/08/2017 12:43
Conclusos para decisão
-
22/08/2017 12:39
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2017 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2017 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2017 14:45
Conclusos para despacho
-
25/04/2017 07:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2017 08:52
Expedição de Certidão.
-
06/04/2017 10:41
Expedição de Certidão.
-
06/04/2017 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/04/2017 10:34
Expedição de Certidão.
-
05/04/2017 19:21
Juntada de Petição de parecer
-
27/01/2017 14:11
Proferido Despacho
-
19/01/2017 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2016 10:55
Conclusos para despacho
-
20/10/2016 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2016 17:19
Expedição de Certidão.
-
07/10/2016 12:06
Expedição de Certidão.
-
07/10/2016 12:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2016 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2016 08:28
Expedição de Certidão.
-
26/09/2016 08:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2016 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2016 19:10
Expedição de Ofício.
-
26/07/2016 13:38
Expedição de Certidão.
-
26/07/2016 13:35
Apensado ao processo
-
26/07/2016 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2016 12:20
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2016 12:20
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2016 12:20
Juntada de Mandado
-
26/07/2016 12:20
Juntada de Certidão
-
26/07/2016 12:20
Juntada de Certidão
-
26/07/2016 12:20
Juntada de Certidão
-
26/07/2016 12:20
Juntada de Certidão
-
26/07/2016 12:20
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
26/07/2016 12:20
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
26/07/2016 12:20
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2016 12:20
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2016 12:20
Juntada de Ofício
-
26/07/2016 12:20
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/07/2016 12:20
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/07/2016 12:20
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2016 12:20
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2016 12:20
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2016 12:20
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2016 12:20
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2016 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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