16/04/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:41

Remetido ao DJE
14/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:33

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:29

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/04/2025 13:29

Redistribuição de Processo - Saída
11/04/2025 13:29

Recebidos os autos do Outro Foro
11/04/2025 13:29

Recebidos os autos do Outro Foro
02/04/2025 14:07

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/04/2025 14:07

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/03/2025 15:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
31/03/2025 15:24

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Santim da Silva (OAB 342686/SP), Anézio Adriel Brito (OAB 416266/SP) Processo 0003428-82.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 4ª VEC de São Paulo-SP.
26/03/2025 16:25

Mandado Expedido
26/03/2025 00:19

Remetido ao DJE
25/03/2025 15:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/03/2025 12:43

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:59

Documento Juntado
25/03/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:00

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2025 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 00:52

Remetido ao DJE
21/03/2025 17:39

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
21/03/2025 17:15

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
21/03/2025 16:44

Alvará de Soltura Expedido
21/03/2025 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 14:08

Concedido o Livramento Condicional
21/03/2025 11:53

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:18

Petição Juntada
20/03/2025 07:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 07:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 07:45

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
18/02/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:07

Remetido ao DJE
14/02/2025 18:38

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2025 18:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 18:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 09:28

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:26

Expedição de documento
31/01/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:12

Remetido ao DJE
29/01/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 11:16

Petição Juntada
27/01/2025 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 14:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/01/2025 14:45

Boletim Informativo Atualizado Juntado
16/10/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:33

Remetido ao DJE
15/10/2024 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 13:08

Certidão de Cartório Expedida
15/10/2024 13:07

Homologado o Cálculo
15/10/2024 12:43

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:42

Expedição de documento
02/10/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 09:14

Remetido ao DJE
30/09/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 11:14

Petição Juntada
25/09/2024 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 09:50

Planilha de Cálculos Juntada
19/09/2024 14:31

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
22/08/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:37

Remetido ao DJE
21/08/2024 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 13:29

Concedida Progressão de regime
20/08/2024 11:26

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:26

Expedição de documento
08/08/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:08

Remetido ao DJE
06/08/2024 22:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 07:35

Petição Juntada
01/08/2024 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 15:32

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
31/07/2024 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 15:12

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 09:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2024 09:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2024 09:02

Remetido ao DJE
14/05/2024 09:02

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 09:43

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:40

Expedição de documento
13/05/2024 09:39

Expedição de documento
23/04/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:09

Remetido ao DJE
19/04/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 15:08

Petição Juntada
18/04/2024 05:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 05:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 05:32

Petição Juntada
08/02/2024 13:04

Documento Juntado
21/12/2023 16:25

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
17/06/2022 12:05

Petição Juntada
27/11/2021 21:00

Suspensão do Prazo
29/10/2021 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2021 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2021 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2021 16:04

Certidão de Cartório Expedida
29/10/2021 16:04

Homologado o Cálculo
29/10/2021 12:46

Conclusos para decisão
29/10/2021 09:29

Petição Juntada
28/10/2021 18:25

Expedição de documento
18/10/2021 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2021 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2021 07:14

Petição Juntada
13/10/2021 11:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/10/2021 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2021 11:08

Realizado Cálculo
06/10/2021 15:17

Petição Juntada
05/10/2021 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2021 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2021 11:26

SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado
05/10/2021 11:00

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/10/2021 11:00

Redistribuição de Processo - Saída
05/10/2021 11:00

Recebidos os autos do Outro Foro
22/09/2021 23:31

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/09/2021 16:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/09/2021 14:43

Conclusos para despacho
21/09/2021 17:46

Petição Juntada
20/09/2021 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2021 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2021 17:36

Petição Juntada
17/09/2021 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2021 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2021 09:16

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
14/09/2021 19:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2021 19:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2021 19:39

Homologada a Falta Disciplinar
14/09/2021 10:19

Conclusos para Sentença
12/09/2021 16:25

Petição Juntada
07/09/2021 02:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/08/2021 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2021 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2021 13:15

Petição Juntada
25/08/2021 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2021 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2021 15:30

Certidão de Cartório Expedida
25/08/2021 15:26

Apensado ao processo
25/08/2021 11:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/08/2021 11:32

Redistribuição de Processo - Saída
25/08/2021 11:32

Recebidos os autos do Outro Foro
24/08/2021 17:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/08/2021 13:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/08/2021 13:59

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2021 13:59

Documento Juntado
29/01/2019 11:53

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/01/2019 11:53

Redistribuição de Processo - Saída
29/01/2019 11:53

Recebidos os autos do Outro Foro
25/01/2019 11:32

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/01/2019 13:10

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/01/2019 17:44

Decisão
23/01/2019 17:26

Ordem de Liberação Expedida
23/01/2019 15:55

Conclusos para decisão
23/01/2019 15:44

Conclusos para despacho
23/01/2019 14:26

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
22/01/2019 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2019 14:39

Concessão
22/01/2019 14:28

Conclusos para decisão
22/01/2019 14:13

Conclusos para despacho
21/01/2019 15:36

Petição Juntada
29/12/2018 07:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/12/2018 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2018 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2018 15:20

Boletim Informativo Atualizado Juntado
06/12/2018 15:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/12/2018 17:25

Petição Juntada
04/12/2018 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2018 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2018 14:41

Realizado Cálculo
29/11/2018 16:49

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2018 13:58

Concedida Progressão de regime
29/11/2018 13:55

Conclusos para decisão
29/11/2018 12:39

Conclusos para despacho
28/11/2018 17:30

Petição Juntada
24/11/2018 08:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2018 14:26

Mudança de Classe Processual
13/11/2018 14:25

Documento Juntado
13/11/2018 14:25

Documento Juntado
13/11/2018 14:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2018 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2018 13:26

Boletim Informativo Atualizado Juntado
08/11/2018 17:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/11/2018 18:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 15:59

Conclusos para decisão
07/11/2018 15:09

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2018 09:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/10/2018 09:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2018 09:19

Certidão de Cartório Expedida
08/10/2018 16:01

Decisão
08/10/2018 15:25

Conclusos para decisão
05/10/2018 14:55

Petição Juntada
01/10/2018 18:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2018 18:46

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 18:41

Conclusos para despacho
01/10/2018 15:44

Certidão de Cartório Expedida
23/09/2018 08:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2018 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2018 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2018 14:06

Petição Juntada
11/09/2018 08:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/08/2018 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2018 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2018 10:15

Boletim Informativo Atualizado Juntado
30/08/2018 09:25

Falta Leve Juntada
24/08/2018 17:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/08/2018 09:35

Petição Juntada
20/08/2018 14:07

SAP - Intimação Assinada Juntado
15/08/2018 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2018 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2018 14:50

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2018 18:31

Decisão
14/08/2018 15:58

Conclusos para decisão
13/08/2018 15:35

Petição Juntada
13/08/2018 08:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/08/2018 18:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2018 18:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2018 16:37

Petição Juntada
27/07/2018 09:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/07/2018 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2018 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2018 11:57

Boletim Informativo Atualizado Juntado
13/07/2018 09:25

Petição Juntada
04/06/2018 21:55

Suspensão do Prazo
17/05/2018 15:00

Guia de Recolhimento Expedida
03/05/2018 15:49

Petição Juntada
27/04/2018 18:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/04/2018 17:25

Petição Juntada
25/04/2018 08:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2018 08:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2018 18:56

Ofício Expedido
24/04/2018 18:56

Homologado o Cálculo
24/04/2018 18:19

Conclusos para decisão
23/04/2018 12:57

Expedição de documento
21/03/2018 17:36

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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