21/05/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:49

Remetido ao DJE
20/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:37

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:01

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
13/05/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:58

Remetido ao DJE
12/05/2025 00:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 21:02

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:55

Petição Juntada
01/05/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:37

Remetido ao DJE
25/04/2025 16:11

Petição Juntada
24/04/2025 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 15:38

Termo Digitalizado
24/04/2025 09:09

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/04/2025 09:09

Redistribuição de Processo - Saída
24/04/2025 09:09

Recebidos os autos do Outro Foro
24/04/2025 09:09

Recebidos os autos do Outro Foro
23/04/2025 15:20

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/04/2025 15:20

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/04/2025 13:22

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/04/2025 13:03

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 16:27

Petição Juntada
27/03/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Teodoro Fontes (OAB 222732/SP), Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB 389475/SP), João Henrique Flores (OAB 478991/SP) Processo 0003423-88.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: João Victor Sinhá Pessoa - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de São José do Rio Preto-SP.
26/03/2025 00:21

Remetido ao DJE
25/03/2025 15:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/03/2025 14:31

Mandado de Prisão Expedido
25/03/2025 13:04

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:04

Expedição de documento
25/03/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:59

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2025 09:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 00:57

Remetido ao DJE
21/03/2025 20:35

Alvará de Soltura Expedido
21/03/2025 17:41

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
21/03/2025 17:17

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
21/03/2025 16:42

Alvará de Soltura Expedido
21/03/2025 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 18:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 18:44

Concedida Progressão de regime
20/03/2025 15:40

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:35

Petição Juntada
18/03/2025 14:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 14:18

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
11/03/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:36

Remetido ao DJE
07/03/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:37

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
06/03/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 08:05

Petição Juntada
03/03/2025 00:09

Remetido ao DJE
28/02/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 15:22

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:49

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 10:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/02/2025 10:13

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:10

Remetido ao DJE
18/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:23

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:23

Pedido de Informações Juntado
08/02/2025 22:35

Recurso Interposto
05/02/2025 12:11

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:03

Remetido ao DJE
04/02/2025 07:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 07:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 07:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 12:02

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:37

Petição Juntada
31/01/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:01

Remetido ao DJE
30/01/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 16:45

Petição Juntada
27/01/2025 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 14:51

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/01/2025 14:51

Boletim Informativo Atualizado Juntado
24/01/2025 14:22

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2025 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:08

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:30

Petição Juntada
20/01/2025 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 16:25

Petição Juntada
18/12/2024 11:23

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/12/2024 11:23

Redistribuição de Processo - Saída
18/12/2024 11:23

Recebidos os autos do Outro Foro
18/12/2024 11:23

Recebidos os autos do Outro Foro
13/12/2024 13:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/12/2024 13:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/12/2024 09:02

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/12/2024 17:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/12/2024 17:16

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:07

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:36

Petição Juntada
04/12/2024 16:37

Expedição de documento
28/11/2024 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2024 18:31

Declarada a Remição
28/11/2024 10:20

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:32

Conclusos para despacho
20/11/2024 09:15

Petição Juntada
19/11/2024 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 11:26

Petição Juntada
27/10/2024 07:45

Suspensão do Prazo
06/09/2024 07:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 07:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2024 18:58

Homologado o Cálculo
05/09/2024 14:54

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:54

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:15

Petição Juntada
04/09/2024 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 10:58

Petição Juntada
02/09/2024 16:55

Expedição de documento
28/08/2024 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 16:20

Declarada a Remição
28/08/2024 15:45

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:47

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
22/08/2024 16:03

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:02

Documento Juntado
29/05/2024 14:07

SAP - Intimação Assinada Juntado
21/05/2024 17:36

Recurso Interposto
20/05/2024 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 13:15

Conclusos para decisão
09/05/2024 14:23

Conclusos para despacho
08/05/2024 18:45

Petição Juntada
07/05/2024 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 11:05

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
02/05/2024 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:07

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:39

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:27

Petição Juntada
23/04/2024 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 13:42

Petição Juntada
22/04/2024 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024 14:50

Homologado o Cálculo
22/04/2024 11:21

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:08

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:46

Petição Juntada
18/04/2024 17:44

Petição Juntada
18/04/2024 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 12:20

Expedição de documento
11/04/2024 23:24

Suspensão do Prazo
11/04/2024 17:48

Petição Juntada
18/03/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 09:06

Remetido ao DJE
14/03/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:53

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:20

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:05

Petição Juntada
19/02/2024 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 11:56

Petição Juntada
08/02/2024 19:10

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
08/02/2024 19:10

Pedido de Habilitação Juntado
13/12/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 00:06

Remetido ao DJE
11/12/2023 19:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 19:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 19:26

Homologado o Cálculo
11/12/2023 12:27

Conclusos para decisão
07/12/2023 11:07

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/07/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:06

Remetido ao DJE
24/07/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:14

Conclusos para decisão
24/07/2023 14:13

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:30

Documento Juntado
24/07/2023 09:00

Remetido ao DJE
24/07/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:14

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:11

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:09

Ofício Expedido
20/07/2023 14:56

Petição Juntada
20/07/2023 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2023 11:58

Expedição de documento
19/07/2023 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 10:26

Documento Juntado
19/07/2023 10:26

Despacho Digitalizado
19/07/2023 10:26

Decisão Digitalizada
19/07/2023 10:18

Documento Juntado
19/07/2023 10:17

Petição Juntada
19/07/2023 10:15

Documento Juntado
19/07/2023 10:14

Documento Juntado
19/07/2023 10:13

Documento Juntado
19/07/2023 10:10

Decisão Digitalizada
19/07/2023 10:10

Documento Juntado
19/07/2023 10:07

Documento Juntado
19/07/2023 10:07

Documento Juntado
19/07/2023 10:01

Expedição de documento
19/07/2023 10:00

Documento Juntado
19/07/2023 09:59

Documento Juntado
19/07/2023 09:51

Decisão Digitalizada
19/07/2023 09:51

Documento Juntado
19/07/2023 09:50

Petição Juntada
19/07/2023 09:50

Documento Juntado
19/07/2023 09:37

Apensado ao processo
19/07/2023 08:19

Apensado ao processo
18/07/2023 16:53

Decisão Digitalizada
18/07/2023 16:53

Documento Juntado
18/07/2023 16:52

Decisão Digitalizada
18/07/2023 16:52

Documento Juntado
18/07/2023 16:52

Certidão Juntada
18/07/2023 16:51

Expedição de documento
18/07/2023 16:51

Documento Juntado
18/07/2023 16:51

Certidão Juntada
18/07/2023 16:50

Documento Juntado
18/07/2023 16:50

Documento Juntado
18/07/2023 16:49

Documento Juntado
18/07/2023 16:21

Documento Juntado
18/07/2023 16:20

Petição Juntada
18/07/2023 16:19

Documento Juntado
18/07/2023 16:14

Alvará de Soltura Juntado
18/07/2023 16:13

Decisão Digitalizada
18/07/2023 16:12

Documento Juntado
18/07/2023 16:12

Petição Juntada
18/07/2023 16:12

Documento Juntado
18/07/2023 16:11

Documento Juntado
18/07/2023 16:11

Despacho Digitalizado
18/07/2023 16:11

Documento Juntado
18/07/2023 16:09

Petição Juntada
18/07/2023 16:06

Documento Juntado
18/07/2023 16:06

Decisão Digitalizada
18/07/2023 16:05

Documento Juntado
18/07/2023 15:11

Petição Juntada
18/07/2023 15:11

Documento Juntado
18/07/2023 15:10

Petição Juntada
18/07/2023 15:10

Documento Juntado
18/07/2023 15:09

Documento Juntado
18/07/2023 15:06

Documento Juntado
18/07/2023 14:54

Despacho Digitalizado
18/07/2023 14:36

Documento Juntado
18/07/2023 14:35

Documento Juntado
18/07/2023 14:34

Decisão Digitalizada
18/07/2023 14:34

Documento Juntado
18/07/2023 14:25

Documento Juntado
18/07/2023 14:24

Documento Juntado
18/07/2023 14:23

Documento Juntado
18/07/2023 14:21

Documento Juntado
18/07/2023 14:18

Documento Juntado
18/07/2023 14:17

Documento Juntado
18/07/2023 14:15

Documento Juntado
18/07/2023 14:13

Documento Juntado
18/07/2023 14:11

Documento Juntado
18/07/2023 14:08

Documento Juntado
18/07/2023 14:06

Documento Juntado
18/07/2023 14:03

Documento Juntado
18/07/2023 14:02

Documento Juntado
18/07/2023 14:00

Documento Juntado
18/07/2023 13:58

Documento Juntado
18/07/2023 13:57

Documento Juntado
18/07/2023 13:49

Documento Juntado
18/07/2023 13:47

Documento Juntado
18/07/2023 13:45

Documento Juntado
18/07/2023 13:42

Documento Juntado
18/07/2023 13:41

Documento Juntado
18/07/2023 13:41

Documento Juntado
18/07/2023 13:39

Certidão Juntada
18/07/2023 13:31

Documento Juntado
18/07/2023 13:29

Documento Juntado
17/07/2023 19:46

Documento Juntado
17/07/2023 19:43

Documento Juntado
17/07/2023 19:42

Sentença Digitalizada
17/07/2023 19:39

Aditamento à denúncia Juntado
17/07/2023 19:38

Despacho Digitalizado
17/07/2023 19:38

Decisão Digitalizada
17/07/2023 19:37

Denúncia Juntada
17/07/2023 19:36

Denúncia Juntada
17/07/2023 19:35

Guia de Recolhimento Juntada
17/07/2023 17:31

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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