03/09/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502329-05.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Brasimet Processamento Termico Ltda -

Vistos.

Ante a certidão supra, intime-se o subscritor a providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento, conforme Comunicado 41/2024, no valor de R$ 44,84 para processos físicos arquivados no Arquivo Geral, assim como nos processos digitais arquivados (já movidos para fila correspondente) ou R$ 24,47 para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais, no prazo de 30 dias.

Decorrido prazo sem manifestação, arquive-se a presente petição em pasta própria para futura destruição, se físico ou não apreciada, se digital.

Intime-se.

São Paulo, 25 de agosto de 2025. - ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP)
25/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:52

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
25/08/2025 12:11

Conclusos para decisão
15/08/2025 18:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/07/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 06:02

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:26

Expedição de Carta.
18/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1502329-05.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Brasimet Processamento Termico Ltda -

Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo valores penhorados ou bloqueados, pendentes, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado. 4 - Oportunamente, ao cartório para verificação sobre o pagamento das despesas e custas finais (Comunicado Conjunto nº 484/2023), na ausência intime-se para recolhimento, sob pena de inscrição no cadastro da dívida ativa. 5 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.

P.R.I.C..
31/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 15:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 16:26

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 01:46

Expedição de Certidão.
10/07/2020 18:00

Expedição de Certidão.
10/07/2020 18:00

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
06/07/2020 11:46

Conclusos para despacho
30/03/2020 13:46

Juntada de Outros documentos
31/07/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2019 16:24

Expedição de Carta.
19/07/2019 16:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/07/2019 14:54

Conclusos para decisão
18/07/2019 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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