TJSP - 1001894-19.2023.8.26.0606
1ª instância - 04 Civel de Suzano
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 05:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucélia Nunes dos Reis (OAB 393362/SP), Lilian Alves de Carvalho (OAB 463296/SP) Processo 1001894-19.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Anderson Henrique da Silva Souza - Reqdo: Agatha Isadora Alves da Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reduzir a pensão alimentícia paga pelo autor, fixando-a em 18% de seus rendimentos líquidos mensais, mantido o patamar de 20% do salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho informal.
Em face da sucumbência recíproca e proporcional, condeno ambas as partes ao pagamento pro rata das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo globalmente em 15% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil.
Em razão da gratuidade de justiça concedida a ambos os litigantes, fica suspensa a exigibilidade das custas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil.
Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).
Publique-se.
Intimem-se.
Suzano, 17 de agosto de 2023. -
18/08/2023 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 09:01
Julgado improcedente o pedido
-
11/08/2023 13:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2023 13:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2023 05:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/07/2023 05:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 15:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 13:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/06/2023 05:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 01:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2023 11:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/05/2023 11:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2023 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 10:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 08:14
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
31/03/2023 15:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2023 10:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/03/2023 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2023 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 15:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/03/2023 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2023 06:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2023 21:15
Determinada a emenda à inicial
-
07/03/2023 12:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2023 11:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2023 21:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 12:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 19:06
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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