05/05/2025 13:03

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Leonardo Viana (OAB 256723/SP), Nathalia Fernanda Viana (OAB 300482/SP) Processo 1503409-52.2021.8.26.0428 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: HELAINY CRISTINA DA SILVA MOURA EVANGELISTA - Fls. 90.

Verifica-se que foi distribuído o Acordo de Não Persecução Penal, sob o nº 1005594-18.2024.8.26.0428 , que tramita perante a VEC local.

Anote-se no histórico de partes o evento 18 -Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal, inserindo no complemento o número do processo de execução (art.379-D, caput, NSCGJ).

Após, arquive-se com a anotação da a movimentação 62051 -Arquivado Provisoriamente -Acordo de Não Persecução Penal (art.379-D, §1º, NSCGJ).

Com a comunicação do cumprimento do acordo, lançar, no histórico de partes da parte beneficiada, o evento 20 -Acordo de Não Persecução Penal Cumprido, inserido-se a movimentação 61615 -Arquivado Definitivamente remetendo-se os autos ao arquivo.
26/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:37

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 16:04

Petição Juntada
04/09/2024 11:22

Conclusos para decisão
04/09/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 17:49

Petição Juntada
03/09/2024 05:48

Remetido ao DJE
02/09/2024 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:50

Certidão de Cartório Expedida
17/06/2024 12:06

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:26

Petição Juntada
07/05/2024 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 05:12

Suspensão do Prazo
05/01/2024 09:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
19/12/2023 15:02

Ofício Expedido
19/12/2023 15:00

Ofício Expedido
13/12/2023 10:53

Certidão Juntada
12/12/2023 17:24

Carta de Intimação Expedida
29/11/2023 10:45

Audiência Realizada
17/11/2023 10:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/11/2023 10:43

Mandado Juntado
11/10/2023 13:16

Mandado Expedido
02/10/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 10:43

Remetido ao DJE
29/09/2023 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:21

Conclusos para despacho
28/09/2023 17:19

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:30

Petição Juntada
20/09/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 10:45

Remetido ao DJE
19/09/2023 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:12

Audiência de Conciliação
23/08/2023 16:05

Pedido de Habilitação Juntado
12/05/2023 13:39

Conclusos para despacho
26/01/2023 18:06

Petição Juntada
26/01/2023 17:27

Petição Juntada
24/01/2023 13:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2023 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2023 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:14

Conclusos para despacho
08/10/2022 11:36

Petição Juntada
04/10/2022 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2022 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 11:47

Folha de Antecedentes Juntada
16/06/2022 21:17

Petição Juntada
08/06/2022 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/06/2022 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2022 10:46

Relatório Final Juntado
24/04/2022 10:45

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
27/01/2022 19:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2022 17:34

Decisão
19/01/2022 13:38

Conclusos para despacho
05/11/2021 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2021 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2021 11:51

Pedido de Prazo Juntada
01/11/2021 11:51

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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