14/05/2025 22:22

Suspensão do Prazo
12/04/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:46

Remetido ao DJE
11/04/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 13:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2025 12:38

Documento Juntado
02/04/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Letícia Gabriela do Nascimento Vieira (OAB 462361/SP) Processo 1503033-37.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WESLEI MARIANO OLIVEIRA -

Vistos.

Declaro extinta a multa penal imposta ao réu Weslei Mariano Oliveira, comprovante de pagamento juntado às fls. 190/191.

Anote-se no histórico da parte e comunique-se à Vara das Execuções Criminais.

Expeça-se mandado de levantamento do saldo remanescente da fiança em favor da patrona constituída, fls. 187/188.

Servirá esta decisão de ofício.

Int.

Santa Bárbara d'Oeste, 28 de março de 2025.
01/04/2025 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 10:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025 00:51

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 14:52

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:07

Petição Juntada
19/03/2025 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 10:47

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:47

Documento Juntado
18/03/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 12:11

Petição Juntada
18/02/2025 13:15

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/02/2025 11:12

Documento Juntado
13/02/2025 11:02

Guia Eletrônica Enviada
13/02/2025 10:57

Documento Juntado
12/02/2025 14:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/02/2025 14:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/02/2025 14:31

Certidão Carcerária Juntada
12/02/2025 13:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/02/2025 11:56

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
11/02/2025 11:00

Ofício Expedido
11/02/2025 10:59

Ofício Expedido
11/02/2025 10:57

Ofício Expedido
10/02/2025 17:36

Ofício Expedido
10/02/2025 09:17

Mandado de Prisão Expedido
08/02/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:30

Remetido ao DJE
07/02/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:58

Conclusos para despacho
05/02/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:26

Certidão Carcerária Juntada
04/02/2025 01:06

Remetido ao DJE
03/02/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
03/02/2025 00:49

Remetido ao DJE
31/01/2025 16:15

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:13

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2025 16:08

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2025 15:59

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2025 15:54

Certidão Carcerária Juntada
31/01/2025 14:24

Certidão de Honorários Expedida
30/01/2025 14:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/01/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:37

Remetido ao DJE
24/01/2025 12:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
24/01/2025 12:27

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
24/01/2025 12:27

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
24/01/2025 12:27

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
23/01/2025 13:34

Boletim de Ocorrência Juntado
17/01/2025 15:26

Certidão de Cartório Expedida
26/11/2024 11:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/11/2024 11:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/11/2024 11:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/11/2024 11:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/11/2024 15:17

Mandado Juntado
25/11/2024 15:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/11/2024 15:10

Ofício Expedido
22/11/2024 13:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/11/2024 13:58

Mandado Juntado
19/11/2024 11:27

Ofício Expedido
19/11/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 16:54

Mandado Expedido
18/11/2024 16:54

Mandado Expedido
18/11/2024 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/11/2024 06:22

Remetido ao DJE
14/11/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:51

Audiência de Instrução e Julgamento
01/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
01/11/2024 01:05

Defesa Prévia Juntada
12/10/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:44

Remetido ao DJE
10/10/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 16:51

Ofício Juntado
08/10/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 08:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/09/2024 16:58

Mandado de Citação Expedido
26/09/2024 13:29

Folha de Antecedentes Juntada
25/09/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 12:42

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
20/09/2024 14:25

Relatório Final Juntado
18/09/2024 16:52

Mandado de Citação Expedido
17/09/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 20:45

Petição Juntada
13/09/2024 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 14:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/09/2024 14:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/09/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 16:29

Ofício Expedido
06/09/2024 16:15

Mandado de Citação Expedido
06/09/2024 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/09/2024 11:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/09/2024 00:43

Remetido ao DJE
05/09/2024 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 11:38

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:38

Evoluída a Classe
28/08/2024 16:56

Denúncia Juntada
28/08/2024 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 10:25

Documento Juntado
28/08/2024 10:09

Documento Juntado
28/08/2024 10:09

Documento Juntado
28/08/2024 10:09

Folha de Antecedentes Juntada
28/08/2024 09:39

Depósito Judicial da Fiança Juntado
27/08/2024 23:11

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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