23/07/2025 10:42

Conclusos para despacho
23/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 17:31

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Clara Vianna Blaauw (OAB 167339/SP) Processo 1503638-69.2023.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Averiguado: SERGIO ROBERTO LUCAS - NOTA DE CARTÓRIO: A certidão de honorários encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça, ficando o interessado incumbido de obtê-la e apresentá-la diretamente à OAB.
13/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 19:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 16:12

Expedição de Ofício.
08/05/2025 07:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:00

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Clara Vianna Blaauw (OAB 167339/SP) Processo 1503638-69.2023.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Averiguado: SERGIO ROBERTO LUCAS -

Vistos.

Fls. 114.

ACOLHO, na íntegra, a cota ministerial retro e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a punibilidade, por atipicidade da conduta em relação ao averiguado S.

R.

L.

CERTIFICO o trânsito em julgado na data abaixo, sendo desnecessário qualquer ato da z.

Serventia para tanto.

EXPEÇA-SE Certidão de Honorários à defensoria dativa.

COMUNIQUE-SE o IIRGD e ARQUIVEM-SE os autos em relação ao averiguado S.

R.

L.

INTIME-SE.
26/03/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 16:53

Extinta a Punibilidade por Prescrição
19/08/2024 14:16

Conclusos para decisão
16/08/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 16:04

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2024 17:09

Expedição de Mandado.
15/05/2024 17:08

Expedição de Mandado.
12/03/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 10:53

Conclusos para decisão
30/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Denúncia
23/11/2023 15:29

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 11:08

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:57

Conclusos para decisão
27/10/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 17:37

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 16:37

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2023 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2023 16:34

Recebidos os autos do Outro Foro
25/10/2023 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/10/2023 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2023 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2023 16:54

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 11:08

Expedição de Alvará.
23/10/2023 10:56

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:14

Concedida a Liberdade provisória
23/10/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 10:00

Juntada de Certidão
23/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/10/2023 08:59

Conclusos para decisão
23/10/2023 06:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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