TJSP - 0012214-65.2021.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 15:33
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Edvaldo Andrade Junior (OAB 441060/SP) Processo 0012214-65.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Jose Sergio Bezerra de Lima - Fls. 314/319: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 65 (sessenta e cinco) dias do total das penas impostas ao sentenciado Jose Sergio Bezerra de Lima, MTR: 912989, RG: 36682362, RJI: 182263449-59, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 786 horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 07/05/22 a 22/05/22, 14/04/23 a 30/07/23, 21/11/23 a 23/11/23, 17/08/23 a 30/08/23 e 01/01/24 a 28/02/25) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. -
26/03/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 18:17
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 18:17
Declarada a Remição
-
19/03/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
16/03/2025 14:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/03/2025 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 04:53
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 21:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/01/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2025 20:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 10:10
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 08:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/01/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 22:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 09:10
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 18:20
Não Concedida a Progressão de Regime
-
09/05/2024 18:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2024 09:27
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 21:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 16:37
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 22:46
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 22:46
Declarada a Remição
-
01/03/2024 16:25
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2024 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 17:02
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 18:25
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 14:20
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 22:54
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 22:54
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 22:54
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 22:54
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 22:54
Homologado o Cálculo
-
20/06/2023 10:37
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 08:36
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
20/05/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
20/05/2023 13:38
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 15:29
Declarada a Remição
-
16/05/2023 14:26
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 06:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 16:33
Homologado o Cálculo
-
03/03/2023 16:26
Conclusos para decisão
-
03/03/2023 14:01
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 18:47
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 18:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2023 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 14:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2023 14:27
Realizado Cálculo
-
20/10/2022 22:04
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 22:04
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 22:04
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 22:04
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 22:03
Homologado o Cálculo
-
20/10/2022 18:07
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 14:22
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/10/2022 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2022 09:29
Realizado Cálculo
-
12/09/2022 16:19
Apensado ao processo
-
13/04/2022 20:51
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 20:51
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 20:50
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2022 14:28
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 14:28
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2021 00:11
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 08:30
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 08:30
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 08:30
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 08:29
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 08:29
Homologado o Cálculo
-
10/11/2021 00:12
Conclusos para decisão
-
08/11/2021 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 17:53
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 17:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2021 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2021 15:59
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2021 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/10/2021 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/10/2021 11:54
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/10/2021 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/10/2021 19:13
Expedição de Ofício.
-
06/10/2021 19:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
06/10/2021 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/10/2021 16:36
Conclusos para decisão
-
06/10/2021 09:29
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2021 09:29
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2021 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 09:19
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2021 12:42
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
14/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001702-52.2024.8.26.0315
Banco do Brasil S/A
Nubia Tereza Zanardo
Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2024 15:20
Processo nº 0000664-52.2017.8.26.0158
Justica Publica
Arnaldo Itagiba da Silva Junior
Advogado: Danielle Yara Nascimento Gonzaga
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/06/2018 09:30
Processo nº 1500073-20.2023.8.26.0315
Justica Publica
Joao Vinicius Almeida de Arruda
Advogado: Andrea Fatima Santa Rosa dos Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/02/2023 16:46
Processo nº 1000064-47.2025.8.26.0315
Heloisa Maria Alves
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Vanessa Vison
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/05/2025 10:44
Processo nº 1000064-47.2025.8.26.0315
Heloisa Maria Alves
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Vanessa Vison
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/01/2025 15:32