TJSP - 1001244-29.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: André Leonardo Pereira da Silva (OAB 410581/SP) Processo 1001244-29.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Vagner Morales Bispo - I - Por ora, requisitem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção do(a) Penitenciária de Presidente Bernardes/SP, onde se encontra o(a) sentenciado(a) Vagner Morales Bispo, MTR: 898399, informações atualizadas concernentes ao expediente administrativo instaurado para análise da possibilidade de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, para instruir o presente feito, nos termos da Resolução CNJ 404/2021.
II - Caso o feito supracitado ainda não tenha se encerrado, a administração prisional do presídio onde o(a) constrito(a) se encontra deve retransmitir a presente requisição para o corpo diretivo da penitenciária na qual o expediente administrativo tramita hodiernamente, com o fito de que esta ordem judicial seja por ela cumprida, juntando-se o parecer acerca da transferência altercada, ou a previsão sobre sua elaboração; sem prejuízo da provocação da Coordenadoria da unidade onde o(a) constrito(a) se encontra para que seja estabelecido contato com a Coordenadoria à qual esta subordinado o estabelecimento prisional onde o expediente se encontra naquele momento, para a emissão do fundamentado parecer, considerando os critérios preceituados no Ofício Circular SAP/GS 15/2000, bem como para o deslinde da tramitação do feito que tramita naquela seara.
III - Sem prejuízo, quando a informação for juntada aos autos, deve constar, de forma explícita, se o expediente administrativo foi encerrado ou, em caso contrário, onde, na data de sua elaboração desta explanação, tal procedimento tramita, bem como a data de sua recepção naquele local. -
26/03/2025 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 12:11
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 12:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 16:26
Juntada de Petição de resposta
-
25/03/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
08/12/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 10:05
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 10:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/12/2024 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2024 16:09
Juntada de Petição de resposta
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02/12/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 12:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/11/2024 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 16:25
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2024 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2024 14:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/10/2024 07:24
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
28/09/2024 17:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2024 16:09
Juntada de Petição de resposta
-
27/09/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 13:31
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2024 22:46
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 22:45
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2024 21:31
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 21:30
Mudança de Magistrado
-
12/07/2024 21:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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