25/04/2025 09:33

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
25/04/2025 09:31

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 09:28

Documento Juntado
25/04/2025 09:25

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 15:48

Ofício Expedido
24/04/2025 13:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/04/2025 15:15

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2025 15:12

Guia Eletrônica Enviada
23/04/2025 14:41

Documento Juntado
09/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:28

Remetido ao DJE
08/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 22:36

Conclusos para despacho
07/04/2025 21:50

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:28

Petição Juntada
07/04/2025 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 14:11

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
03/04/2025 17:32

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cesar Guerreiro (OAB 320406/SP) Processo 1500662-42.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WANDARLLEY EWERDAN JOSÉ DA SILVA - Vistos, 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fls. 285/305, certificado às fls. 319,expeça-se a guia definitiva de execução da(s) pena(s) imposta(s) ao(s) réu(s), comunicando-se à(s) V.E.C.(s) ou DEECRIM(s) e estabelecimento(s) prisional(is) competente(s). 2 - Com o transito em julgado, expeça-se a certidão de sentença - Multa Penal (Categoria 2, Modelo 505791), dispensada a intimação do sentenciado(a), dando-se vista dos autos ao Ministério Público para execução da multa e procedendo-se as devidas anotações e comunicações, nos termos do prov.

Provimento CG 05/2022 e art. 479 e seguintes da NSCGJ.

CONCEDO benefícios da justiça gratuita ao acusado.

Anote-se. 3 - Regularize-se os presentes, juntando-se os documentos originais expedidos, por ocasião em que os autos encontravam-se em grau de recurso. 4 - Após, feitas as devidas anotações e comunicações, observando o determinado em sentença, acerca dos objetos apreendidos arquive-se os autos.

Int.

Hortolândia, 31 de março de 2025 GUILHERME MORETTI Juiz de Direito
01/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 17:18

Certidão Encaminhada Expedida
01/04/2025 17:18

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 17:18

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 00:26

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:55

Ofício Expedido
31/03/2025 16:54

Ofício Expedido
31/03/2025 16:54

Ofício Expedido
31/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:19

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2025 16:14

Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido - Juntada
31/03/2025 16:07

Saldo da Pena de Multa Expedido
31/03/2025 15:57

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2025 15:16

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/03/2025 18:58

Petição Juntada
19/03/2025 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:43

Documento Juntado
28/02/2025 13:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/01/2025 09:54

Certidão de Cartório Expedida
24/12/2024 13:25

Contrarrazões Juntada
16/12/2024 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 16:48

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2024 12:53

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/11/2024 12:50

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2024 11:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/11/2024 15:55

Petição Juntada
14/11/2024 12:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 14:34

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/11/2024 14:34

Mandado Juntado
05/11/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:13

Remetido ao DJE
01/11/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:35

Conclusos para despacho
30/10/2024 21:35

Apelação/Razões Juntada
30/10/2024 11:06

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:02

Mandado Expedido
29/10/2024 12:25

Apelação/Razões Juntada
24/10/2024 09:29

Termo Expedido
22/10/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 11:04

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 10:24

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 00:21

Remetido ao DJE
21/10/2024 18:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
23/09/2024 15:15

Decretada a prisão preventiva
23/09/2024 11:12

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/09/2024 16:04

Mandado Juntado
03/09/2024 12:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/09/2024 12:32

Mandado Juntado
26/08/2024 11:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/08/2024 11:54

Mandado Juntado
20/08/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 21:27

Petição Juntada
20/08/2024 12:12

Certidão Encaminhada Expedida
20/08/2024 12:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/08/2024 12:04

Remetido ao DJE
20/08/2024 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2024 11:53

Ato ordinatório
20/08/2024 10:09

Ofício Expedido
19/08/2024 14:23

Petição Juntada
16/08/2024 11:40

Documento Juntado
16/08/2024 11:40

Documento Juntado
16/08/2024 11:40

Folha de Antecedentes Juntada
16/08/2024 11:32

Certidão Encaminhada Expedida
16/08/2024 11:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/08/2024 11:23

Mandado Expedido
16/08/2024 11:21

Mandado Expedido
16/08/2024 11:19

Mandado Expedido
16/08/2024 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 10:49

Certidão Encaminhada Expedida
16/08/2024 10:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/07/2024 16:31

Petição Juntada
11/07/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:09

Remetido ao DJE
08/07/2024 00:09

Remetido ao DJE
05/07/2024 19:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 17:57

Concedida a Dilação de Prazo
05/07/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 11:16

Audiência de Instrução e Julgamento
02/07/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 12:05

Remetido ao DJE
02/07/2024 10:51

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 16:44

Decretada a prisão preventiva
01/07/2024 12:10

Conclusos para decisão
07/05/2024 10:51

Certidão de Honorários Expedida
06/05/2024 15:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/05/2024 15:51

Mandado Juntado
30/04/2024 16:24

Petição Juntada
26/04/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 16:25

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:22

Remetido ao DJE
25/04/2024 15:39

Ofício Expedido
25/04/2024 14:20

Certidão de Honorários Expedida
25/04/2024 13:33

Remetido ao DJE
25/04/2024 13:33

Remetido ao DJE
25/04/2024 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2024 13:14

Ato ordinatório
25/04/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 12:30

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2024 12:16

Mandado Expedido
24/04/2024 17:26

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:16

Petição Juntada
23/04/2024 12:12

Conclusos para despacho
23/04/2024 03:23

Resposta à Acusação Juntada
17/04/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:37

Remetido ao DJE
16/04/2024 05:37

Remetido ao DJE
15/04/2024 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 16:08

Concedida a Dilação de Prazo
15/04/2024 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 14:55

Recebida a denúncia
15/04/2024 14:07

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:58

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:57

Evoluída a Classe
15/04/2024 10:36

Denúncia Juntada
11/04/2024 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 11:34

Relatório Final Juntado
09/04/2024 09:17

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
08/04/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 10:15

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
08/04/2024 00:13

Remetido ao DJE
05/04/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2024 15:29

Expedição de documento
05/04/2024 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2024 14:43

Mandado de Prisão Expedido
05/04/2024 14:41

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/04/2024 14:15

Laudo IML-pessoa Juntado
05/04/2024 13:43

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/04/2024 12:52

Certidão Criminal Juntada
05/04/2024 12:04

Remetido ao DJE
05/04/2024 11:06

Termo Expedido
05/04/2024 11:05

Ato ordinatório
05/04/2024 11:04

Ofício Juntado
05/04/2024 10:08

Audiência de Custódia
05/04/2024 09:35

Folha de Antecedentes Juntada
05/04/2024 09:35

Folha de Antecedentes Juntada
05/04/2024 03:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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