02/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002481-13.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Nunes da Silva - Leandro Nunes da Silva - - Vtex Selantes - Certifico e dou fé que o rol de testemunhas da requerente (fls. 340/341) e o rol de testemunhas das requeridas (fls. 342) foram apresentados tempestivamente.

Certifico e dou fé que encaminhei o link de acesso à audiência, designada para 27 de agosto de 2025, às 14h30, para os e-mails dos advogados das partes.

Certifico, ainda, que os dados corretos para acesso à referida audiência são os seguintes: Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDYxNmI3NDItM2UzYy00YjFlLTlhMjItM2NhZjQyYjc1NmU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22ce3c169c-5069-495e-9730-2ae9aece4482%22%7d ID da Reunião: 272 593 031 675 Senha: qS7vc9Mj QR Code: Nada Mais.

Campinas, 19 de agosto de 2025.

Eu, ___, THIAGO DE SOUZA CAMPOS, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP), GUILHERME CAETANO BERTINI (OAB 308154/SP), NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP), GUILHERME CAETANO BERTINI (OAB 308154/SP), ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR (OAB 211859/SP)
19/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 14:39

Remetido ao DJE
20/05/2025 16:41

Audiência de Instrução e Julgamento
20/05/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2025 01:49

Suspensão do Prazo
07/04/2025 11:53

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:20

Petição Juntada
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Zandoná Junior (OAB 211859/SP), Guilherme Caetano Bertini (OAB 308154/SP), Nayara Thaís Pavani (OAB 461761/SP) Processo 1002481-13.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Nunes da Silva - Reqdo: Leandro Nunes da Silva, Vtex Selantes - Vistos, em saneador.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE VÍNCULO SOCIETÁRIO CC.

PRESTAÇÃO DE CONTAS E APURAÇÃO DE HAVERES E PEDIDO DE TUTELA ajuizada por VANESSA NUNES DA SILVA em face de LEANDRO NUNES DA SILVA e VTEX SELANTES.

A Autora afirma que, em 08 de maio de 2020, juntamente com o Requerido Leandro , constituiu a empresa VTEX, cuja atividade principal é a fabricação de adesivos selantes.

Alega que, além de contribuir na produção dos produtos, era responsável por toda a administração da empresa.

A Autora sustenta que, entre os meses de agosto e setembro de 2022, foi afastada integralmente da empresa pelo requerido, sem qualquer comunicação prévia.

Em razão disso, ajuizou a presente ação, pleiteando o reconhecimento do vínculo societário, sua recondução à direção da empresa e a prestação de contas desde o seu afastamento forçado.

Decisão de fls. 83/85 indeferiu a liminar pleiteada; Contestação às fls. 103/131; Réplica às fls. 258/271; Indicação de provas do Requerido às fls. 275/280; Indicação de provas do Requerente às fls. 279/298; É o relatório, Decido.

Rejeito a preliminar de impugnação da justiça gratuita.

A documentação acostada aos autos pelos Requeridos não comprovam situação diversa da que a Autora narrou na exordial, inclusive, nota-se que as postagens utilizadas como fundamentação, são de período anterior ao suposto afastamento da Requrente.

Rejeito a preliminar de impugnação ao valor da causa.

No momento, torna-se impossível aferir o real valor econômico almejado pela Autora Destarte, mantenho o valor atual da causa.

As demais preliminares se confundem com o mérito e com ele serão analisadas.

Defiro a produção de prova testemunhal, a fim de elucidar o ponto controvertido objeto da lide, sendo este o reconhecimento de vínculo societário e possíveis abusos realizados pelo primeiro Requerido.

Não verifico a necessidade de depoimento pessoal do Autor e do Réu, sendo a prova testemunhal suficiente nesta fase.

As partes devem apresentar o rol de testemunhas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da audiência, respeitado o limite de 3 (três) testemunhas por fato.

Designo a audiência de instrução, que será realizada de forma virtual, para o dia 26 de junho de 2025, às 14h30.

Em tempo hábil, o cartório disponibilizará nos autos as informações necessárias para o acesso à audiência, bem como as enviará aos e-mails indicados pelas partes.

A necessidade de prova pericial será analisada posteriormente em sentença, pois, a finalidade desta, pode restar prejudicada em caso de improcedência.

Defiro a juntada de documentação comprovadamente nova, tendo em vista que as demais provas documentais deveriam ter sido juntadas à época do protocolo da ação no caso do Requerente e à época da contestação no caso do Requerido.

Por fim, indefiro a inversão do ônus da prova por não ser necessária para o pleno deslinde do feito nos termos do Art. 373, § 1º.

Intime-se.
26/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 10:54

Audiência de Instrução e Julgamento
26/03/2025 00:18

Remetido ao DJE
25/03/2025 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 10:51

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:50

Decurso de Prazo
28/11/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:11

Remetido ao DJE
28/11/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 09:35

Especificação de Provas Juntada
27/11/2024 20:35

Especificação de Provas Juntada
18/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:44

Remetido ao DJE
14/11/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 11:06

Réplica Juntada
21/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:42

Remetido ao DJE
21/10/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 18:56

Contestação Juntada
12/10/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:12

Remetido ao DJE
10/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:39

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:38

Decurso de Prazo
30/09/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 09:11

Remetido ao DJE
30/09/2024 08:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2024 04:01

AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
27/09/2024 03:01

AR Positivo Juntado
19/09/2024 07:19

Certidão Juntada
19/09/2024 07:19

Certidão Juntada
18/09/2024 10:55

Carta Expedida
18/09/2024 10:54

Carta Expedida
17/09/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:11

Remetido ao DJE
16/09/2024 11:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 12:03

Conclusos para decisão
28/08/2024 23:05

Petição Juntada
05/08/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 13:41

Remetido ao DJE
05/08/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 16:36

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:06

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/07/2024 16:06

Redistribuição de Processo - Saída
23/07/2024 16:06

Recebidos os autos do Outro Foro
19/07/2024 11:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/07/2024 10:41

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
19/07/2024 10:39

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:34

Remetido ao DJE
17/07/2024 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:29

Mudança de Magistrado
17/07/2024 14:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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