22/11/2023 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 16:13

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:12

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:20

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 16:52

Mantida a prisão preventida
17/11/2023 16:00

Conclusos para despacho
16/10/2023 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2023 14:27

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/10/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:05

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 13:59

Juntada de Mandado
27/09/2023 13:59

Juntada de Mandado
26/09/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:46

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Amarildo Boteon (OAB 131699/SP), Marina Spinelli (OAB 443644/SP) Processo 1500028-38.2023.8.26.0146 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LEONAN HENRIQUE DE PAULA GALVÃO, RUI ARMSTRONG OIDE -

Vistos.

Recebo a apelação interposta pela defesa do réu LEONAN HENRIQUE DE PAULA GALVÃO a fls. 221/225.

Considerando que as razões já foram ofertadas concomitantemente com a interposição do recurso de apelação, dê-se vista ao recorrido para que apresente as contrarrazões no prazo legal.

Encontrando-se o réu preso pelo processo e negado o direito de apelar em liberdade, expeça-se guia de recolhimento provisória, nos termos do artigo 470 das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral da Justiça.

No mais, expeça-se certidão de honorários em favor do causídico que atuou nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, se o caso.

Após a apresentação das contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o processamento do recurso interposto, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades de praxe.

Havendo mídia digital relacionada aos autos, deverá ser importada para o sistema SAJ-PG5, conforme item 5, do Comunicado Conjunto nº 1350/2020.

Int.
31/08/2023 17:10

Expedição de Mandado.
31/08/2023 17:09

Expedição de Mandado.
31/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 19:13

Expedição de Ofício.
30/08/2023 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 11:03

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:42

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:15

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:57

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 14:00

Juntada de Mandado
12/07/2023 16:19

Conclusos para julgamento
11/07/2023 16:07

Juntada de Petição de Alegações finais
10/07/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:07

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 21:17

Mantida a prisão preventida
30/06/2023 11:16

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 11:14

Juntada de Mandado
14/06/2023 17:38

Expedição de Mandado.
14/06/2023 17:37

Expedição de Mandado.
12/06/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 15:00

Expedição de Ofício.
12/06/2023 15:00

Expedição de Ofício.
12/06/2023 15:00

Expedição de Ofício.
12/06/2023 15:00

Expedição de Ofício.
12/06/2023 12:38

Expedição de Certidão.
01/06/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 19:51

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
30/05/2023 11:38

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/07/2023 03:00:00, Vara Única.
30/05/2023 00:00

Evoluída a classe de 280 para 300
29/05/2023 16:54

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 13:57

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:52

Juntada de Ofício
05/04/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 16:27

Mantida a prisão preventida
23/03/2023 12:09

Conclusos para decisão
23/03/2023 11:35

Juntada de Mandado
23/03/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 12:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/03/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:52

Conclusos para despacho
06/03/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2023 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 15:07

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 15:50

Expedição de Mandado.
15/02/2023 15:50

Expedição de Mandado.
15/02/2023 15:47

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 13:34

Conclusos para decisão
19/01/2023 17:26

Juntada de Petição de Denúncia
19/01/2023 14:35

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 09:49

Juntada de Mandado
13/01/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 15:26

Expedição de Mandado.
11/01/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 14:44

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/01/2023 14:09

Expedição de Certidão.
11/01/2023 13:09

Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/01/2023 01:30:00, Vara Única.
11/01/2023 10:34

Juntada de Certidão
11/01/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 10:33

Juntada de Ofício
11/01/2023 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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