25/04/2025 07:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 07:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2025 09:53

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/04/2025 09:50

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2025 10:49

Contrarrazões Juntada
18/04/2025 00:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/04/2025 00:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:45

Remetido ao DJE
14/04/2025 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 09:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 09:39

Recebido o recurso
10/04/2025 14:04

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:02

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2025 11:08

Recurso Interposto
08/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:52

Remetido ao DJE
07/04/2025 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 17:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/03/2025 11:43

Conclusos para Sentença
25/03/2025 17:31

Réplica Juntada
17/03/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1012284-78.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Figueiredo - Ciência à parte requerente acerca da contestação e documentos juntados, bem como para que, querendo, manifeste-se quanto à contestação, no prazo de dez dias.

Quando do peticionamento eletrônico o autor deverá nomear a manifestação como réplica ou manifestação sobre a contestação.
14/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:53

Remetido ao DJE
13/03/2025 16:10

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/01/2025 10:18

Certidão de Cartório Expedida
20/01/2025 19:55

Contestação Juntada
16/01/2025 20:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 20:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 16:02

Mandado de Citação Expedido
19/12/2024 16:02

Mandado de Citação Expedido
19/12/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 17:10

Mandado de Citação Expedido
18/12/2024 17:10

Mandado de Citação Expedido
17/12/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 09:12

Remetido ao DJE
17/12/2024 08:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/12/2024 14:02

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:47

Emenda à Inicial Juntada
13/12/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:36

Remetido ao DJE
13/12/2024 13:30

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 11:40

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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