TJSP - 1500804-80.2021.8.26.0575
1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 18:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2023 15:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2023 12:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2023 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 12:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 12:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 12:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 11:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 10:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 10:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 10:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 17:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 14:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2023 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 16:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 10:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/09/2023 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 13:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 10:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 10:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: André Ricardo Abichabki Andreoli (OAB 155003/SP) Processo 1500804-80.2021.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RODRIGO PEREIRA DA SILVA AUGUSTO -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Façam-se as comunicações necessárias.
Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, nos moldes estabelecidos no convenio celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e a OAB/SP.
Em face do regime imposto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade, semiaberto, por ora, certifique se o sentenciado encontra-se preso.
Elabore-se o cálculo da pena de multa.
Quanto as custas processuais, sendo o réu beneficiário da JG, fica a cobrançasob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do NCPC., nos termos da sentença de fls. 147/157.
Intime-se a FESP/PGE, cientificando-a de que o procedimento para cobrança da taxa judiciária somente será iniciado se, nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que a certificou, a FESP/PGE demonstrar nos autosque deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo e independentemente de nova intimação, tal obrigação do beneficiário.
Anote-se. -
30/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 15:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 14:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/08/2023 10:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/08/2023 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2023 12:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 13:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2023 04:09
Recebidos os autos
-
29/05/2023 03:55
Recebidos os autos
-
29/05/2023 03:53
Recebidos os autos
-
31/03/2023 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2022 15:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2022 15:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2022 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2022 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2022 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 17:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/05/2022 15:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2022 12:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2022 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2022 09:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2022 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2022 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2022 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2022 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2022 15:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/04/2022 19:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2022 13:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/04/2022 13:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/04/2022 13:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/04/2022 13:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2022 09:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2022 09:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2022 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2022 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2022 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2022 19:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2022 19:11
Julgado procedente o pedido
-
29/03/2022 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2022 22:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/02/2022 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2022 11:48
Protocolizada Petição
-
15/02/2022 11:39
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/02/2022 11:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2022 11:34
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/02/2022 11:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2022 11:34
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/02/2022 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/02/2022 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2022 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2022 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2022 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2022 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2022 16:51
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/02/2022 05:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/02/2022 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2022 16:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/12/2021 18:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2021 17:50
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/11/2021 17:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2021 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2021 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 16:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2021 18:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2021 18:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/11/2021 18:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2021 18:37
Protocolizada Petição
-
08/11/2021 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2021 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2021 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/10/2021 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2021 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2021 17:51
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
26/10/2021 14:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2021 11:06
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
22/10/2021 20:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/10/2021 22:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/10/2021 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2021 11:39
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2021 10:02
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2021 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2021 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2021 22:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/10/2021 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2021 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/10/2021 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/10/2021 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2021 16:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2021 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2021 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2021 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2021 14:42
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/10/2021 12:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/10/2021 10:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2021 09:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2021 09:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2021 09:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2021 00:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000202-32.2024.8.26.0229
Eulalia Aparecida Liborio Ferraz
Prefeitura Municipal de Hortol Ndia
Advogado: Vinicius Marques Bernardes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/05/2023 16:35
Processo nº 0000042-73.1998.8.26.0146
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Massa Falida de Irmaos Paraluppi LTDA Fi...
Advogado: Fabio Monaco Perin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2019 12:29
Processo nº 1010273-52.2022.8.26.0001
Edson Mario
Diego Garcia de Oliveira
Advogado: Fatima Cristina Rancao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2022 16:02
Processo nº 1002032-12.2025.8.26.0704
Joao Lucas Pereira Sousa
Banco Santander
Advogado: Lucas Nascimento dos Anjos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/03/2025 20:31
Processo nº 1500804-80.2021.8.26.0575
Rodrigo Pereira da Silva Augusto
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Andre Ricardo Abichabki Andreoli
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2022 10:00