TJSP - 1005167-06.2023.8.26.0606

1ª instância - 04 Civel de Suzano

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LARISSA TORRES POZZI

CPF *28.***.*10-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ: 44.649.812/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 14:49

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 15:25

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 28/09/2023 17:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/09/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 19:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/09/2023 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2023 22:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2023 16:38

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/08/2023 05:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Vera Lucia Ferreira (OAB 452534/SP) Processo 1005167-06.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Larissa Torres Pozzi - Reqdo: Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Ante o exposto, CONFIRMANDO a tutela concedida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar a requerida NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A: (a) ao fornecimento do medicamento ENOXAPARINA 40mg (Clexane 40mg), conforme prescrição médica (fl. 22), até 30 dias após o parto, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe aplicada multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a R$ 20.000,00; (b) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, acrescido de correção monetária desde a data do arbitramento (enunciado da súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça) e com incidência de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (art. 405 do Código Civil).

    Em razão da sucumbência mínima, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 18/08/2023 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 08:11

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 11/08/2023 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2023 21:25

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/07/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2023 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 08:08

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 05:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/07/2023 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 11:02

    Expedição de Carta.

  • 16/06/2023 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 06:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2023 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 09:32

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 14:17

    Juntada de Decisão

  • 12/06/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 11:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 11:10

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/06/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 13:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 06:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2023 19:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2023 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001533-53.2022.8.26.0218

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Rodrigo Folla Marchiolli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1003006-59.2023.8.26.0400

Prefeitura Municipal de Olimpia

Alessandra Ribeiro de Azevedo

Advogado: Andre Domingues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1003006-59.2023.8.26.0400

Alessandra Ribeiro de Azevedo

Prefeitura Municipal de Olimpia

Advogado: Andre Domingues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2023 07:45

Exibir Processo

Processo nº 1005167-06.2023.8.26.0606

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Larissa Torres Pozzi

Advogado: Vera Lucia Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0609622-90.2014.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Olavo Falleiros

Advogado: Rubens Harumy Kamoi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2014 01:19

Exibir Processo