TJSP - 1500424-39.2021.8.26.0484

1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATAS MATEUS DE MORAIS BERBEL

CPF *39.***.*07-27

Advogados

HELIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA

OAB: 153418/SP

CPF *71.***.*73-35

Terceiro

Partes

OSVALDO CATARDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM ALEXANDRE MACEDO

CPF *53.***.*59-59

PM CLEBER BATALHA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 03:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Hélio Gustavo Bormio Miranda (OAB 153418/SP) Processo 1500424-39.2021.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jhonatas Mateus de Morais Berbel -

    VISTOS.

    Cumpra-se o item c de fls. 257.

    Homologo o cálculo da pena de multa de fl. 265, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.

    Expeça-se certidão da sentença (art. 480, das Normas de Serviço da CGJ).

    Após a expedição, dê-se vista ao parquet, lançando-se em seguida a movimentação específica (art. 480, § 1º, Normas supra).

    Se não houver a informação do CPF do réu, dâ-se vista ao MP.

    Por fim, aguarde-se a comunicação de extinção das sanções penais aplicadas, prosseguindo a serventia no atendimento ao disposto no art. 480, § 4º, das Normas acima mencionadas.

    Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas usuais.

    Int.

  • 31/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 18:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2023 05:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/08/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 09:30

    Expedição de Carta.

  • 08/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 06:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 13:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/06/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 07:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 19:07

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 10:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 15:03

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 13:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/11/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 12:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/11/2022 03:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2022 21:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 16:44

    Expedição de Carta.

  • 20/10/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 12:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/10/2022 08:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/10/2022 13:35

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2022 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 09:11

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 04:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2022 00:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/07/2022 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/07/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 16:33

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/07/2022 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 03:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/07/2022 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 13:22

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 10:10

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2022 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 19:56

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2022 19:56

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2022 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2022 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2022 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 11:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2022 04:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 15:03

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/05/2022 02:00:00, 2ª Vara Judicial.

  • 11/03/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 14:00

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2022 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 08:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2022 18:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2022 17:47

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/03/2022 03:30:00, 2ª Vara Judicial.

  • 02/02/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 09:43

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2021 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 05:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2021 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 18:40

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2021 18:54

    Juntada de Mandado

  • 03/11/2021 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2021 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2021 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 19:11

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 13/10/2021 00:00

    Classe retificada de 280 para 283

  • 20/09/2021 16:19

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 15:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/09/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 03:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2021 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 03:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2021 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2021 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 15:11

    Expedição de Alvará.

  • 01/09/2021 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2021 12:52

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2021 11:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/09/2021 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 11:34

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2021 11:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2021 09:53

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 09:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2021 21:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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