TJSP - 1009883-30.2023.8.26.0007
1ª instância - 01 Civel de Itaquera
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 15:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2023 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2023 14:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2023 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Ariane Bocci de Oliveira (OAB 340540/SP) Processo 1009883-30.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Gomes Diogenes - Reqda: Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros - Dispositivo.
Ante o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos de modo a declarar a prescrição do débito de de R$1.409,90 (05.10.2012), vinculado ao contrato nº 776653837.
Julgo improcedentes os pedidos condenatórios por danos morais e a obrigação de não fazer cobrança da aludida dívida (por canais de telefone, internet, correspondência, entre outros).
Em razão do princípio da causalidade, a autora arcará com a integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado dado à causa, com juros de mora de 12% ao ano a partir do trânsito em julgado (art. 85, § 16, do Código de Processo Civil).
A exigibilidade do pagamento dos ônus sucumbenciais permanecerá, contudo, suspensa, em razão de a sucumbente ser beneficiária da gratuidade processual (f. 71), observado, no mais, o regime de cobrança do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Dispensado o registro da sentença (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).
Publique-se, intimem-se e cumpra-se. -
30/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 21:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/08/2023 11:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 09:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 22:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 12:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2023 08:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2023 17:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2023 15:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 12:01
Determinada a emenda à inicial
-
11/04/2023 10:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2023 21:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000010-93.2020.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Bruna Barbosa Maciel
Advogado: Cicero Gomes dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/01/2020 14:04
Processo nº 0352464-06.0011.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Riga Org Coml de Restaurantes Indls Lt
Advogado: Andre Poli de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/03/2006 00:00
Processo nº 1008284-74.2024.8.26.0604
Valter Ferreira dos Santos
Prefeitura Municipal de Sumare
Advogado: Lanna Vaughan Romano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2024 17:04
Processo nº 1021535-12.2023.8.26.0050
Ministerio Publico Sao Paulo
Guilherme Augusto Vaz Moreira
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/07/2023 15:35
Processo nº 1012623-87.2021.8.26.0020
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Elonilce Andrade Lemos
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/10/2021 11:00