09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 10:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:59

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:46

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:44

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
29/07/2024 19:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:39

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
08/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:39

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
08/04/2024 14:50

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
05/04/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 21:53

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
04/04/2024 12:56

Conclusos para decisão
14/03/2024 15:46

Incidente Processual Instaurado
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Debora dos Santos Alves Queiroz (OAB 304410/SP), Jax James Garcia Pontes (OAB 4317/TO), Pedro Naylor Pavanelli Batista (OAB 468339/SP) Processo 0000853-59.2021.8.26.0491 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Elisa Bucão Silva, Lidiane Cristina Soares Paes - Exectdo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS -

VISTOS.

Transitado em julgado o acórdão do colégio recursal (fls. 154) que manteve a decisão que HOMOLOGOU os cálculos apresentados pela executada e reduziu o valor da multa aplicada para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por exequente.

Estes, foram devidamente intimados para manifestar em prosseguimento ao feito e requereram a continuidade do incidente para recebimento dos valores devidos (fls. 162).

Assim, à vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precatórios/ofícios requisitórios de pequeno valor deverão ser realizados digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária" de 1º grau, categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório", ou, 'RPV", conforme o caso.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2014

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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