21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio de Souza Neves (OAB 414920/SP) Processo 0002404-13.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JAKSON DOUGLAS SILVA MOTA - Considerando que a pena remanescente deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D.

Juízo da 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo-SP (Código 212691 Foro Central da Barra Funda - Masculino).
15/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:31

Baixa Definitiva
15/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
21/07/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:24

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
18/07/2023 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 15:13

Conclusos para decisão
07/07/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 00:00

Conclusos para decisão
27/09/2022 11:38

Conclusos para decisão
27/09/2022 09:12

Distribuído por competência exclusiva
22/09/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2022 10:47

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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