TJSP - 0001592-24.2023.8.26.0568
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 10:53
Arquivado Definitivamente
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21/08/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rosangela Gomes da Silva (OAB 110610/SP) Processo 0001592-24.2023.8.26.0568 - Comunicado de Mandado de Prisão - Réu: JEAN MICHEL SOARES JUNQUEIRA - Trata-se de expediente instaurado perante o Plantão Judiciário (Audiência de Custódia), em cumprimento aos termos do Comunicado CG nº 1474/2020, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente à comunicação de cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor de JEAN MICHEL SOARES JUNQUEIRA.
Os autos deverão seguir o procedimento previsto no item nº 5, do Comunicado CG nº 1474/2020: "Com o recebimento do expediente, as Unidades Judiciais deverão providenciar a juntada das cópias das peças aos autos físicos ou copiá-las para os autos digitais, com o lançamento da movimentação de baixa nº 61615, arquivando-se".
Concluiu-se, portanto, que este expediente está dispensado do apensamento aos autos do processo de execução criminal em que foi expedida a ordem de encarceramento, notadamente porque se destinou a avaliar as condições e termos da diligência que resultou no cumprimento do mandado de prisão e, tendo alcançado sua finalidade, não guarda qualquer relação de dependência com a execução da reprimenda objeto dos autos principais.
Assim, considerando que a regularidade da prisão já fora analisada pelo MD.
Juízo responsável pela Audiência de Custódia, e que cópia do mandado de prisão cumprido fora juntada nos autos principais, bem como não há outra medida a ser adotada nesta seara processual, determino o arquivamento deste expediente.
Dê-se ciência ao MP. -
18/08/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/08/2023 07:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/08/2023 07:09
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2023 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/08/2023 14:29
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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12/08/2023 14:29
Recebidos os autos
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12/08/2023 14:29
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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11/08/2023 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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11/08/2023 10:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/08/2023 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/08/2023 16:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/08/2023 15:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/08/2023 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/08/2023 14:34
Mandado devolvido #{resultado}
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10/08/2023 14:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/08/2023 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/08/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 11:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 11:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/08/2023 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 10:29
Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/08/2023 10:22
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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10/08/2023 10:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/08/2023 10:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 10:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 10:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 10:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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