TJSP - 1502666-31.2019.8.26.0616

1ª instância - 02 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *52.***.*81-06

Advogados

ISAIAS NEVES DE MACEDO

OAB: 166810/SP

CPF *64.***.*89-95

Terceiro

Partes

FE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 10:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/04/2025 15:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/04/2025 12:27

    Ofício Expedido

  • 01/04/2025 08:52

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 19:38

    Petição Juntada

  • 28/03/2025 15:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/03/2025 13:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 13:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/03/2025 10:55

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 25/03/2025 16:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/03/2025 15:51

    Documento Juntado

  • 25/03/2025 15:51

    Documento Juntado

  • 13/01/2025 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2025 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/01/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 00:05

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2024 13:28

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 16/09/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 21:27

    Petição Juntada

  • 13/09/2024 09:09

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2024 08:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2024 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 11:28

    Denúncia Juntada

  • 11/09/2024 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2024 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2024 09:35

    Decurso de Prazo

  • 22/07/2024 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 15:05

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 22/07/2024 15:05

    Documento Juntado

  • 17/04/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 16:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/04/2024 16:08

    Petição Juntada

  • 04/04/2024 16:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/04/2024 15:15

    Ofício Expedido

  • 26/02/2024 16:01

    Petição Juntada

  • 21/02/2024 09:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2024 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2024 18:10

    Petição Juntada

  • 31/01/2024 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2024 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2024 15:40

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 31/01/2024 15:40

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 10/01/2024 12:28

    Mandado Urgente Expedido

  • 19/12/2023 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 21/11/2023 14:55

    Audiência redesignada

  • 16/11/2023 10:50

    Audiência de Conciliação

  • 16/11/2023 07:58

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/11/2023 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2023 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/11/2023 14:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/11/2023 14:11

    Certidão Criminal Juntada

  • 06/11/2023 14:11

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/11/2023 16:48

    Mandado Urgente Expedido

  • 31/08/2023 08:50

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Isaias Neves de Macedo (OAB 166810/SP) Processo 1502666-31.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA -

    Vistos.

    Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que ausentes os pressupostos constantes do artigo 397 do Código de Processo Penal, RATIFICO o recebimento da denúncia.

    Para audiência de instrução e julgamento por vídeo, através do aplicativo Microsoft Teams, designo o dia 16/11/2023, às 10:15 horas.

    O link para ingressar na audiência virtual poderá ser solicitado preferencialmente por whatsapp (11 4506-1435), ou por e-mail ([email protected]), havendo também a possibilidade de ingressar na sala virtual através do ID abaixo: ID da Reunião:268 355 365 698Senha:dJwzSq

  • 30/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2023 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 13:38

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 12/05/2023 15:16

    Defesa Prévia Juntada

  • 12/05/2023 14:31

    Petição Juntada

  • 12/05/2023 14:11

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 11/05/2023 15:41

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 28/04/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 19:17

    Petição Juntada

  • 09/04/2023 22:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/03/2023 14:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2023 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 13:59

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 02/03/2023 15:25

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 02/03/2023 15:25

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/02/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 08:55

    Mandado Expedido

  • 16/02/2023 08:54

    Mandado Expedido

  • 16/02/2023 08:53

    Mandado Expedido

  • 30/01/2023 15:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/01/2023 15:49

    Certidão - Emissão Excepcional Expedida (BNMP)

  • 16/01/2023 15:41

    Certidão Carcerária Juntada

  • 15/01/2023 22:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2023 18:10

    Petição Juntada

  • 06/12/2022 06:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/11/2022 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2022 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2022 16:51

    Documento Juntado

  • 25/11/2022 16:51

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 16/11/2022 22:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/11/2022 22:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/11/2022 22:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/10/2022 11:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/10/2022 16:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/10/2022 16:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/10/2022 16:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/10/2022 10:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/10/2022 16:08

    Ofício Expedido

  • 11/10/2022 10:18

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/10/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 19:48

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 22:10

    Petição Juntada

  • 07/11/2021 06:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/10/2021 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2021 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2021 15:22

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/06/2021 19:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/06/2021 19:02

    Mandado Expedido

  • 19/03/2021 19:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/03/2021 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2021 17:50

    Petição Juntada

  • 09/03/2021 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2021 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2021 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2021 23:50

    Petição Juntada

  • 08/01/2021 11:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2021 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2021 11:55

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/01/2021 11:55

    Ofício Expedido

  • 08/01/2021 11:54

    Documento Juntado

  • 23/11/2020 17:32

    Mandado Expedido

  • 23/11/2020 17:28

    Documento Sigiloso Juntado

  • 23/11/2020 17:26

    Documento Juntado

  • 23/11/2020 17:22

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/07/2020 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2020 12:21

    Mudança de Classe Processual

  • 29/06/2020 23:16

    Recebida a denúncia

  • 06/03/2020 15:28

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 17:01

    Denúncia Juntada

  • 03/03/2020 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2020 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2020 14:38

    Petição Juntada

  • 22/01/2020 02:22

    Suspensão do Prazo

  • 10/01/2020 15:24

    Documento Juntado

  • 07/01/2020 12:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2020 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2020 11:05

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 26/12/2019 13:00

    Ofício Juntado

  • 19/12/2019 14:15

    Decisão

  • 19/12/2019 09:09

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2019 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2019 11:42

    Petição Juntada

  • 02/12/2019 11:45

    Mandado Juntado

  • 29/11/2019 13:47

    Pedido de Informações Juntado

  • 29/11/2019 13:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/11/2019 18:31

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 28/11/2019 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2019 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/11/2019 15:43

    Documento Juntado

  • 28/11/2019 15:43

    Termo Digitalizado

  • 28/11/2019 15:30

    Termo Expedido

  • 28/11/2019 15:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/11/2019 10:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/11/2019 10:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/11/2019 18:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/11/2019 18:08

    Proferido Despacho

  • 26/11/2019 18:01

    Alvará de Soltura Expedido

  • 26/11/2019 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2019 14:23

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 14:19

    Documento Juntado

  • 25/11/2019 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2019 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2019 17:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/11/2019 16:57

    Mandado Expedido

  • 22/11/2019 16:48

    Ofício Urgente Expedido

  • 22/11/2019 15:11

    Petição Juntada

  • 21/11/2019 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2019 10:36

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 08:40

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 19/11/2019 18:21

    Petição Juntada

  • 19/11/2019 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2019 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2019 17:41

    Pedido de Informações Juntado

  • 19/11/2019 17:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/11/2019 09:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2019 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2019 09:42

    Mudança de Classe Processual

  • 18/11/2019 16:46

    Relatório Final Juntado

  • 18/11/2019 14:11

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/11/2019 14:11

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/11/2019 14:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/11/2019 10:23

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/11/2019 13:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/11/2019 13:15

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 17/11/2019 12:40

    Mandado de Prisão Expedido

  • 17/11/2019 12:40

    Ofício Expedido

  • 17/11/2019 11:59

    Documento Juntado

  • 17/11/2019 11:24

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 17/11/2019 11:18

    Ofício Expedido

  • 17/11/2019 09:16

    Certidão Juntada

  • 17/11/2019 09:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 16/11/2019 19:39

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2023 16:03

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