TJSP - 1002998-59.2017.8.26.0120
1ª instância - 01 Cumulativa de Candido Mota
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2024 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 15:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2024 06:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/07/2024 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 10:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2024 07:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2024 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 14:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2024 02:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2024 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 13:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/01/2024 14:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2023 04:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 23:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Suzana Martins (OAB 250858/SP) Processo 1002998-59.2017.8.26.0120 - Arrolamento Sumário - Invtante: Renato Lopes Batista -
Vistos.
O documento trazido aos autos pelo inventariante às fls. 160/161 aponta que o autor da herança e Lucilene Rodrigues conviviam em união estável desde 06/12/2014, ao passo que o imóvel objeto da partilha, segundo o instrumento particular de cessão de direitos acostado às fls. 145/146, foi adquirido pelo "de cujus" em Março/2008, quando ainda era casado com Odalia Gil dos Santos Batista.
Portanto, justifique o inventariante o plano de partilha ora realizado, vez que contradiz os próprios documentos carreados aos autos.
Deverá, inclusive, esclarecer a porcentagem do imóvel e dos demais bens móveis que efetivamente pertenciam ao falecido, comprovando eventual partilha feita à época do divórcio com a ex-esposa.
Advirto que compete à parte proceder o peticionamento de forma condizente com os mandamentos do direito sucessório, não devendo se resumir à mera juntada parcelada de documentos em total desconexão com os elementos dos autos, sob pena de procrastinar o andamento do feito, que tramita há quase 6 (seis) anos.
Por fim, sublinho que ainda não houve a juntada da "certidão de homologação" emitida pela Fazenda Estadual acerca do recolhimento do ITCMD, devendo ser providenciada pela parte.
Int. -
30/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 12:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2023 03:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 15:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 18:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2023 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2023 11:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/02/2023 07:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/04/2022 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 11:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/10/2021 19:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2021 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2021 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2021 16:28
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
20/07/2021 12:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2021 22:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/06/2021 08:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2021 14:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2021 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2021 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2021 14:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2021 16:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2021 10:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2021 10:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2021 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2021 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2021 15:22
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2021 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2021 12:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2021 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2021 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2020 18:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2020 11:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2020 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2020 13:02
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2020 13:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/04/2020 06:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2020 04:28
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2020 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2020 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2020 17:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2019 23:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2019 10:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2019 11:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2019 17:30
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2019 19:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/07/2019 22:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2019 10:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2019 12:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2019 14:51
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2019 00:35
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2019 21:19
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2019 11:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2019 11:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2019 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2019 13:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2018 22:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/11/2018 10:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2018 20:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2018 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2018 11:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2018 11:30
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/08/2018 10:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2018 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2018 18:07
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
01/08/2018 17:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2018 04:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2018 11:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2018 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2018 14:21
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2018 13:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/04/2018 12:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/04/2018 11:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2018 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2018 15:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2018 03:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2018 03:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2018 12:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2018 20:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2018 19:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2018 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2018 20:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2018 23:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2018 12:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2017 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2017 10:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/12/2017 06:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2017
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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