TJSP - 1020274-12.2023.8.26.0050

1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON DE SOUZA SANTANA

CPF *55.***.*82-73

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2025 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 15:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 11/06/2025 15:02

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 07:51

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 17:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/06/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2025 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 16:48

    Apensado ao processo

  • 11/05/2025 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/04/2025 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 14:06

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 10/04/2025 10:30

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 13:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/03/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 12:25

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/03/2025 09:55

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 22:31

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 20:25

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 18:17

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 15:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/02/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 14:03

    Apensado ao processo

  • 14/02/2025 23:48

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2024 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 11:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 23/10/2024 09:00

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 07:16

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 16:40

    Convertido o Bloqueio em Penhora

  • 21/10/2024 13:34

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 07:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2024 21:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2024 14:01

    Juntada de Mandado

  • 26/08/2024 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 14/08/2024 04:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 04:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 04:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 04:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 04:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 04:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 04:20

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 05/08/2024 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 14/05/2024 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 11:46

    Bloqueio/penhora on line

  • 03/05/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 11:37

    Indeferido o pedido

  • 02/05/2024 15:00

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/05/2024 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 11:15

    Nomeado Curador

  • 26/04/2024 17:19

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 15:43

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2023 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1020274-12.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Robson de Souza Santana - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 8VC-SP-1509931-16.2021.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.

    Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.

    O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).

    Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto".

  • 30/08/2023 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 19:34

    Recebida a Petição Inicial

  • 29/08/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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