16/04/2025 15:03

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/04/2025 14:48

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 07:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 15:59

Contrarrazões Juntada
14/04/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 00:37

Remetido ao DJE
12/04/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 17:09

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:57

Apelação/Razões Juntada
28/03/2025 13:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/03/2025 11:31

Mudança de Magistrado
17/03/2025 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Clessi Bulgarelli de Freitas Guimarães (OAB 258092/SP), Liliam Pires de Campos Carvalho (OAB 394915/SP) Processo 1006087-83.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José Goncalves Reis - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA JOSÉ GONÇALVES REIS contra o MUNICÍPIO DE SUMARÉ, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se, porém, que essas obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 3º do art. 98, CPC, ante a gratuidade concedida (fls. 94).

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.C.
14/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:33

Remetido ao DJE
13/03/2025 19:57

Julgada improcedente a ação
01/03/2025 09:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/02/2025 13:01

Mudança de Magistrado
21/02/2025 14:56

Conclusos para Sentença
19/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 11:31

Alegações Finais Juntadas
19/02/2025 00:46

Remetido ao DJE
18/02/2025 22:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:36

Petição Juntada
23/01/2025 10:09

Petição Juntada
16/01/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:32

Remetido ao DJE
15/01/2025 21:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:44

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:05

IMESC - Laudo Pericial - Juntado
17/12/2024 00:16

Suspensão do Prazo
05/11/2024 18:14

Documento Juntado
02/11/2024 03:13

Suspensão do Prazo
19/07/2024 11:30

Autos no Prazo
19/07/2024 07:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/07/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 12:30

Remetido ao DJE
08/07/2024 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/07/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:55

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
22/04/2024 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024 09:27

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
09/04/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
03/03/2024 03:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/02/2024 21:40

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:16

Remetido ao DJE
21/02/2024 23:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 23:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 13:49

Conclusos para decisão
19/10/2023 17:17

Réplica Juntada
07/10/2023 10:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/09/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:33

Remetido ao DJE
26/09/2023 22:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:54

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:54

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:15

Contestação Juntada
12/08/2023 11:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/08/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 06:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2023 05:34

Remetido ao DJE
07/08/2023 23:18

Mandado de Citação Expedido
07/08/2023 23:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/08/2023 10:00

Conclusos para decisão
12/07/2023 17:47

Emenda à Inicial Juntada
22/06/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:36

Remetido ao DJE
20/06/2023 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2023 17:23

Conclusos para decisão
16/06/2023 14:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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