15/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 19:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2025 15:11

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
11/05/2025 08:07

Suspensão do Prazo
26/04/2025 07:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/04/2025 07:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/04/2025 13:37

Recurso Interposto
17/04/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 02:09

Remetido ao DJE
15/04/2025 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 16:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/04/2025 11:12

Conclusos para Sentença
09/04/2025 12:38

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 09:17

Réplica Juntada
25/03/2025 07:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/03/2025 07:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Malaquias Bernardino (OAB 310280/SP) Processo 1053465-74.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nanci Poeta Siqueira Benevento -

Vistos. À réplica e às partes para especificação de provas com justificativas, observando o disposto nos arts. 32 a 37 da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 5 dias.

Intime-se.
17/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 13:00

Remetido ao DJE
14/03/2025 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:41

Conclusos para decisão
19/02/2025 21:14

Suspensão do Prazo
15/11/2024 09:35

Contestação Juntada
08/11/2024 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 15:30

Mandado de Citação Expedido
08/11/2024 15:29

Mandado de Citação Expedido
08/11/2024 09:13

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 09:59

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2024 07:46

Remetido ao DJE
06/11/2024 15:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/11/2024 14:34

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:17

Emenda à Inicial Juntada
23/10/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 11:01

Remetido ao DJE
22/10/2024 10:26

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 15:21

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:38

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000704-92.2025.8.26.0533

Jose Renato Sedlacek

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Manuel Donizete Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1008856-49.2024.8.26.0533

Prefeitura Municipal de Santa Barbara D'...

Luiz Antonio Pelisson

Advogado: Luiza Narvaes de Azevedo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1008856-49.2024.8.26.0533

Luiz Antonio Pelisson

Prefeitura Municipal de Santa Barbara D'...

Advogado: Luiza Narvaes de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1015312-28.2020.8.26.0477

Condomnio Residencial Camael

Erika Aparecida Silva de Freitas

Advogado: Maria do Carmo de Oliveira Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1015312-28.2020.8.26.0477

Erika Aparecida Silva de Freitas

Condomnio Residencial Camael

Advogado: Lourenco Manoel Custodio Junior

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 08:00

Exibir Processo