07/05/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 12:10

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/05/2025 12:10

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
06/04/2025 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/04/2025 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/03/2025 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
26/03/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/03/2025 07:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/03/2025 14:30

Remetido ao DJE
24/03/2025 14:25

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
20/03/2025 11:29

Conclusos para Sentença
18/03/2025 08:25

Réplica Juntada
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio da Cruz Sousa (OAB 294781/SP) Processo 1055804-06.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fábio da Cruz Sousa, Fábio da Cruz Sousa -

Vistos. À réplica e às partes para especificação de provas com justificativas, observando o disposto nos arts. 32 a 37 da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 5 dias.

Intime-se.
17/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 16:15

Especificação de Provas Juntada
17/03/2025 13:00

Remetido ao DJE
14/03/2025 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:38

Conclusos para decisão
19/02/2025 21:15

Suspensão do Prazo
19/11/2024 15:16

Contestação Juntada
08/11/2024 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 15:29

Mandado de Citação Expedido
08/11/2024 15:29

Mandado de Citação Expedido
08/11/2024 09:14

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 07:47

Remetido ao DJE
06/11/2024 15:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/11/2024 09:59

Conclusos para decisão
05/11/2024 07:35

Emenda à Inicial Juntada
02/11/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 02:56

Remetido ao DJE
31/10/2024 17:09

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 14:24

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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