06/06/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:02

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
06/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
11/05/2025 14:44

Suspensão do Prazo
27/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
23/04/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
18/04/2025 07:46

Expedição de Certidão.
17/04/2025 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/04/2025 09:02

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
05/04/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
01/04/2025 11:44

Conclusos para julgamento
31/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Rodrigo Macedo (OAB 433899/SP) Processo 1003534-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dirceu Ribeiro dos Santos -

Vistos. À réplica e às partes para especificação de provas com justificativas, observando o disposto nos arts. 32 a 37 da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 5 dias.

Intime-se.
17/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 18:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:29

Expedição de Mandado.
08/02/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 13:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/02/2025 09:25

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 11:30

Determinada a emenda à inicial
04/02/2025 08:54

Conclusos para decisão
03/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:25

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 09:06

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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