TJSP - 0000249-74.2020.8.26.0575

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MILTON DE MATOS MOREIRA

Advogados

PRISCILA PISANI SILVA

OAB: 205643/SP

CPF *79.***.*13-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2025 18:24

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2025 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2025 14:48

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2025 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 15:23

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2025 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 07:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2024 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 21:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 18:45

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 12:25

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 08:49

    Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/10/2023 03:20:00, 1ª Vara.

  • 31/08/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Priscila Pisani Silva (OAB 205643/SP) Processo 0000249-74.2020.8.26.0575 - Execução da Pena - Exectdo: MILTON DE MATOS MOREIRA -

    Vistos.

    Considerando o teor do Comunicado CG nº. 378/2020 as audiências poderão ser realizadas em formato virtual, exceto se houver objeção das partes a ser manifestada em cinco dias.

    Neste caso, fica prontamente designada a audiência presencial, intimando-se as partes e testemunhas para comparecimento em juízo.

    Para a realização da audiência de coma finalidade de oitiva do sentenciado em face do pedido de conversão da pena substitutiva em privativa de liberdade, designo o próximo dia 19 de outubro de 2023, às 15:20 horas, no formato remoto/misto ou presencial.

    INTIME-SE o sentenciado, para ciência da data do ato judicial, que será realizado mediante ferramenta Microsoft Teams.

    Na ocasião da intimação, deverá o meirinho, indagar ao acusado, se possui computador com câmera e acesso a internet, bem como numero de celular para contato.

    Se a resposta for positiva, solicitar o endereço de e-mail, para onde será encaminhado o convite (link) de acesso para a solenidade, devendo cientificar a parte que a audiência poderá ser realizada através do aparelho celular ou outros dispositivos móveis, desde que, tenham acesso à internet e, através de endereço de e-mail.

    Caso negativo, poderá a pessoa acompanhar a solenidade nas dependências do Fórum, de forma presencial.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Ciência ao Ministério Público e Defesa; Anote-se.

  • 30/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 08:09

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/01/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2022 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2022 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 17:15

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 16:51

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2022 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2022 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 17:51

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2022 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 15:33

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 06:45

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2022 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2021 16:23

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 15:21

    Juntada de Mandado

  • 15/10/2021 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2021 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 09:14

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 12:57

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2021 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2021 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 19:26

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2021 11:28

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2021 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2021 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2021 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 17:46

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2020 20:40

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2020 18:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2020 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2020 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2020 19:29

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2020 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2020 16:48

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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